Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, acadêmicos e outros representantes de ambas as categorias profissionais participaram de manifestação pelo piso salarial, na manhã desta quarta-feira (25/3), no Congresso Nacional. Já de tarde, às 15h, haverá também uma audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para discussão do tema.
Convocada pelos Sindicatos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Sinfitos), com apoio do Sistema COFFITO/CREFITOS, a concentração aconteceu na entrada do Anexo II do Senado, às 9h. O objetivo da mobilização é cobrar a tramitação final do Projeto de Lei n.º 1731/2021, que fixa o piso salarial dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional em R$ 4.650, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Entre os pisos nacionais das profissões da saúde em tramitação no Congresso, o PL do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é o mais avançado, tendo sido aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, cuja primeira proposta foi apresentada em 2015. Além disso, o projeto é o de menor impacto financeiro, sem prejuízo aos municípios brasileiros.
Condições dignas de trabalho
De acordo com o coordenador da Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO), Dr. Silano Barros, essa mobilização reforça a importância de garantir condições dignas de trabalho para as categorias.
“Lutar por um piso digno para todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é uma questão que vai além de um merecido reconhecimento a duas categorias. É também valorizar a saúde no Brasil e melhorar o serviço prestado à nossa população”, enfatizou.
Após aprovação na Câmara, em 2025, o projeto retornou ao Senado apenas para apreciação final das alterações aprovadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que incluíram a definição da fonte orçamentária e do repasse da União. Desde outubro, o texto aguarda despacho da Mesa do Senado.
O piso salarial representa um reconhecimento essencial ao trabalho dos cerca de 480 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais registrados, profissionais fundamentais na promoção da saúde, na reabilitação e na qualidade de vida da população.