O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) realizam, nesta sexta-feira (13/02), a Operação Tô de Olho na Folia. A ação, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), visa orientar e reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o Carnaval. Com apoio de órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, Polícia Federal e forças policiais locais, a operação ocorre no Distrito Federal, em São Paulo e em Salvador.
As equipes fiscalizarão estabelecimentos comerciais para verificar a regularidade de produtos de grande circulação no período carnavalesco e promover orientação a comerciantes e consumidores. O Inmetro será responsável pela inspeção de fantasias e adereços, acessórios como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos. A Anvisa focará em pomadas e pastas para modelar cabelos e bebidas alcoólicas. Já o MAPA, por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), atuará na fiscalização de bebidas, combatendo fraudes, falsificações e produtos impróprios ao consumo. Haverá também fiscalização sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
Nas verificações, os brinquedos serão inspecionados quanto à presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro e ao atendimento aos requisitos de segurança. Para fantasias e produtos têxteis, conferir-se-á o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação. Nas bebidas, serão avaliadas as condições de armazenamento, regularidade do registro, conformidade da rotulagem e cumprimento dos regulamentos sanitários. As pomadas capilares serão checadas pela regularização junto à Anvisa, conformidade das informações de rotulagem, modo de uso, restrições e condições de exposição. Nos preservativos masculinos, observará-se a presença e autenticidade do selo do Inmetro. Irregularidades serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão.
Além da fiscalização, a operação enfatiza a orientação como ferramenta de proteção ao consumidor. Comerciantes receberão esclarecimentos sobre requisitos legais e técnicos, enquanto consumidores serão orientados a verificar o selo do Inmetro em produtos certificados, como brinquedos e preservativos; conferir informações obrigatórias nas embalagens, incluindo identificação do fabricante, composição, instruções de uso e prazo de validade; certificar-se da regularização de produtos junto à Anvisa; observar condições de armazenamento; verificar o registro de bebidas no MAPA; e evitar compras de produtos sem identificação ou proibidos, como DEFs.
Segundo o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, a combinação entre fiscalização e orientação fortalece a proteção ao consumidor. “A Operação Tô de Olho na Folia demonstra que a atuação integrada do Estado alia rigor técnico e caráter educativo. Fiscalizar é essencial, mas informar e prevenir são igualmente fundamentais para garantir segurança ao consumidor e previsibilidade ao ambiente de negócios”, afirmou.
A ação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conmetro, e reforça o modelo de atuação coordenada entre órgãos para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.
