O Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres anunciaram, nesta sexta-feira (27), em Brasília (DF), um conjunto de estratégias para fortalecer o cuidado integral e a proteção às mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). Os anúncios foram feitos durante o II Fórum Nacional de Mulheres na Saúde, que debate a centralidade da saúde da mulher no enfrentamento ao feminicídio.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou em participação virtual que o SUS deve ser o principal aliado das mulheres no combate à violência de gênero. ‘O SUS tem que ser o porto seguro, o principal ponto de apoio, escuta, observação e vigilância em qualquer sinal de violência’, afirmou Padilha, que não pôde comparecer ao evento devido a agendas no Rio de Janeiro (RJ).
Entre as iniciativas lançadas, está o curso autoinstrucional do Programa Dignidade Menstrual, direcionado a profissionais de saúde, assistência social, sistema prisional e lideranças comunitárias. A ação, em parceria com a UNA-SUS, Abefaco, UFPE, UFES e validado pelo UNFPA, visa capacitar na compreensão e multiplicação da pauta. Úrsula Maschette, da coordenação de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, enfatizou que o programa vai além da distribuição de recursos, promovendo acolhimento e orientação.
Outro destaque é o Manual de Atenção às Mulheres na Transição Menopausal e Perimenopausa, produzido em colaboração com Fiocruz e Febrasgo. O guia orienta profissionais da Atenção Primária em uma abordagem centrada na pessoa, com intervenções multiprofissionais. Mariana Seabra, coordenadora de Saúde da Mulher, descreveu a publicação como um marco no compromisso com o cuidado integral, expandindo além da reprodução e do aspecto materno-infantil.
Foi apresentada também a Campanha Alerta Lilás, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como estratégia de prevenção à violência de gênero. A campanha inclui materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha nos equipamentos de saúde e capacitação de profissionais com perspectiva de gênero, conforme explicou a promotora Denise Gerzoni Coelho.
O II Fórum Nacional de Mulheres na Saúde busca ampliar a participação social na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para a saúde feminina, mobilizando a implementação da PNAISM. O evento aborda temas como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos.
O Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, já beneficiou 2,8 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 422 milhões de absorventes. Outras ações incluem a Rede Alyne para atenção materna e infantil, as Salas Lilás para acolhimento de vítimas de violência e a ampliação de métodos contraceptivos, com meta de 1,8 milhão de unidades de Implanon até 2026. Internacionalmente, o Brasil solicitou à OMS a inclusão do CID para feminicídio.
O fórum terá edições estaduais em diversos estados, como Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, com datas agendadas para Piauí, São Paulo, Roraima, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná. Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde, ressaltou a importância de envolver mulheres de diversas realidades na pauta da saúde, que transcende o aspecto biológico e abrange seu papel na sociedade.
