O Ministério da Saúde tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, com iniciativas em diferentes regiões do país que reforçam o compromisso com a proteção, o acolhimento e a articulação intersetorial. As ações incluem a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a mobilização de unidades e parceiros para qualificar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio de Janeiro, unidades do Ministério da Saúde formalizaram a adesão ao pacto por meio da assinatura de uma Carta de Compromisso, durante evento promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar em alusão ao Mês da Mulher. Realizado em 25 de março, o evento reuniu representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas, com atividades de sensibilização como apresentações culturais, exibição de vídeos e palestra sobre acolhimento humanizado. A assistente social Fernanda Araujo, da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, destacou a importância de um atendimento qualificado e acolhedor, considerando as especificidades das vítimas. A Sala Lilás oferece atendimento especializado para exames periciais em ambiente humanizado, com suporte psicossocial.
Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde participou, em 26 de março, do ato de adesão de empresas estatais ao pacto, liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição. O evento reuniu representantes do Governo Federal, instituições públicas e sociedade civil, visando ampliar ações de prevenção e resposta à violência contra as mulheres. O estado registrou 23 feminicídios nos primeiros três meses do ano, o que reforça a relevância do tema. A chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, enfatizou o papel dos serviços de saúde na identificação e cuidado às vítimas, destacando a necessidade de melhorar a notificação e o acolhimento. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”, afirmou ela.
No SUS, a rede atende uma população com múltiplas vulnerabilidades, exigindo respostas integradas e contínuas. A adesão ao Pacto Nacional formaliza compromissos com a promoção de ambientes seguros, capacitação de profissionais e fortalecimento das redes de apoio. A articulação entre saúde, assistência social, educação e justiça é essencial para respostas rápidas e eficazes.
Firmado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o pacto estabelece diretrizes para atuação conjunta na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas, incluindo o fortalecimento de medidas protetivas de urgência e redes de cuidado.
