O Ministério da Saúde iniciou nesta semana, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma estratégia para ampliar progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura que sustenta dados, sistemas e serviços digitais de saúde.
Segundo a pasta, pela primeira vez dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados em território nacional, submetidos exclusivamente à legislação brasileira, inclusive à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa tem como primeira grande frente o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), infraestrutura nacional de interoperabilidade do SUS que reúne mais de 5 bilhões de registros de saúde.
De acordo com o ministério, o Serpro e o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) vão gerenciar a infraestrutura, chamada Nuvem Soberana do SUS, com acesso exclusivo aos dados armazenados.
Para o governo, a medida busca reforçar a continuidade, a segurança e a evolução dos serviços digitais de saúde, além de ampliar a governança, o controle e a integração federativa das informações. O ministério também informou que a iniciativa deve tornar o Brasil um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor.
