A pasta da Saúde do Governo Federal deve retomar nesta quinta-feira (25) uma licitação que possui riscos de superfaturamento. O processo pode chegar até R$ 840 milhões e será aberto para a aquisição de frascos de imunoglobulina, um medicamento usado para tratar doenças que enfraquecem o sistema imunológico.
A licitação havia sido suspensa na semana passada justamente pelo risco de superfaturamento. Esses potenciais riscos existem pelo fato das empresas participantes ofertarem valores maiores do que o permitido no contrato.
Em julho, a pasta tentou efetuar a compra de 817 mil frascos de imunoglobulina com o “preço máximo aceitável” de R$ 1.028,19 cada produto. Porém, as empresas ofereceram o produto a preços que variavam de R$ 1,474 mil a R$ 2,1 mil, um valor 50% superior acima do permitido.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União chegaram a se manifestar por levantarem a suspeita de haver um cartel para fornecimento do produto. O remédio é utilizado por pacientes com AIDS e também com síndrome de Guillain-Barré.
Agora resta saber se o Ministério da Saúde seguirá adiante com o processo licitatório e quais serão os valores finais.
