O Ministério da Saúde realizou na última quarta-feira (3/2) a segunda reunião do comitê técnico consultivo do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O colegiado, criado em agosto de 2025, visa contribuir para o aprimoramento do programa e fortalecer o monitoramento e a avaliação do instrumento que aproxima instituições públicas e empresas privadas para impulsionar a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, que também integra o colegiado. A comissão é formada por especialistas de alto nível, incluindo ex-ministros da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão; pesquisadores como Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto e Jorge Elias Kalil Filho; médicos Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo e Reinaldo Felippe Nery Guimarães; e o sociólogo Glauco Arbix.
Na avaliação da secretária da SCTIE/MS, Fernanda de Negri, o diálogo qualificado permite antecipar desafios e identificar soluções para melhorias do programa. “As PDPs constituem uma iniciativa muito bem-sucedida em diversos aspectos, mas que como toda política pública requer ajustes e aprimoramentos para que entregue resultados cada vez melhores para a sociedade. Nesse sentido, a criação do comitê reforça a boa governança de um programa tão importante para o desenvolvimento produtivo do país”, destacou.
Criadas em 2009 para contribuir para o desenvolvimento da indústria de saúde, as PDPs passaram por uma atualização em 2024, com a edição do novo marco regulatório da iniciativa. A ação priorizou soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, com foco na ampliação do acesso da população à saúde.
Em 2024, a chamada mais recente do programa foi lançada, recebendo mais de 145 projetos. Desse total, 31 foram selecionados, mobilizando mais de R$ 5 bilhões em aquisições anuais para ampliar a produção local e a oferta de tecnologias, como a insulina glargina, medicamentos para tratamentos de câncer, antirretrovirais e voltados ao tratamento de doenças raras, a exemplo da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e da esclerose múltipla, além de diversas vacinas, como a do vírus sincicial respiratório (VSR), que já está sendo disponibilizada à população.
A execução dos projetos de PDP é monitorada pela SCTIE/MS, com as aquisições condicionadas ao cumprimento das etapas previstas em cronograma aprovado. Na última fase, ocorre a verificação da internalização da tecnologia e a conclusão da parceria.
Além da criação do comitê consultivo, a SCTIE instituiu um grupo de trabalho para implementar uma política contínua de monitoramento e avaliação do programa e estabeleceu critérios objetivos para o cálculo dos custos associados à transferência de tecnologia, demanda histórica dos órgãos de controle. A Secretaria também solicitou o relatório final de todas as parcerias que se encontram, atualmente, na última etapa.
