O Ministério da Saúde instituiu nesta quinta-feira (23) um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos que serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca ampliar a capacidade de aquisição em maior volume e com valores menores, abrindo espaço no orçamento para a inclusão de novos tratamentos.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do ministério, Fernanda De Negri, a iniciativa moderniza a forma de negociação da pasta, com regras mais claras para obter preços mais justos e preservar recursos para outros investimentos em tecnologias. A expectativa do governo é aumentar as chances de incorporar ao SUS medicamentos de alto custo, como os usados no tratamento de câncer e de doenças autoimunes.
O comitê deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública. Ele também poderá atuar em situações em que um remédio já incorporado tenha apresentado aumento expressivo de preço.
A nova estrutura foi desenhada para casos em que o medicamento seja único no mercado, produzido por apenas um laboratório, o que impede a compra por licitação. Nesses casos, o comitê poderá negociar valores mais baixos. O ministério destaca que o SUS compra R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o que amplia a margem para negociação.
O modelo já é adotado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. No Ministério da Saúde, a ideia já vinha sendo discutida havia tempo e agora passa a integrar uma política permanente da pasta, com caráter técnico.
