O Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz Brasília, deu início ao 2º ciclo do projeto Nós na Rede, que capacitará 17,3 mil profissionais atuantes na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em mil municípios de 23 unidades federativas do Brasil.
A formação híbrida ocorrerá entre abril e setembro, com 120 horas de carga horária, sendo 90 horas a distância e 30 horas presenciais nos territórios, em parceria com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso é dividido em quatro unidades: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e cuidado às pessoas com transtorno mental e em conflito com a lei; Atenção Psicossocial e cuidado no território; e cooperação e fortalecimento da RAPS.
A aula inaugural, intitulada “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial”, foi ministrada nesta quinta-feira (16) pela apoiadora educacional Renata Pimentel.
A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, destacou o caráter descentralizado do curso e a importância da formação permanente no campo da saúde mental, intensificada pela pandemia de COVID-19 e pelo aumento da demanda por cuidados psicossociais devido aos efeitos do isolamento social. Ela enfatizou que o projeto surge da necessidade de tratar a saúde mental como pauta estratégica, em meio à reconstrução de políticas públicas alinhadas aos princípios da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial territorializada, após retrocessos entre 2016 e 2022.
Erika de Almeida mencionou que a última formação em larga escala para a RAPS ocorreu entre 2013 e 2015, no governo da presidenta Dilma, sob o nome Caminhos do Cuidado, capacitando 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem em temas relacionados à saúde mental, ao crack e a outras drogas. Essa iniciativa foi incorporada ao PACD em 2014.
A execução do projeto é realizada pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). A indicação do quantitativo de trabalhadores foi feita por meio da adesão de estados e municípios após ofício circular enviado ao Ministério da Saúde.
A política de saúde mental no Brasil integra o SUS por meio da RAPS, que reúne serviços desde a atenção básica até o atendimento especializado e hospitalar, conforme a portaria GM/MS 3.088/2011. O objetivo é garantir acesso igualitário a serviços de qualidade, promovendo o cuidado psicossocial, a reinserção social e a autonomia das pessoas atendidas, seguindo princípios como universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social.
