O Ministério da Saúde atualizou as normas do Programa Academia da Saúde (PAS), redefinindo os investimentos federais e aumentando o custeio mensal em até 233%. Anteriormente fixado em R$ 3 mil por estabelecimento, o financiamento agora oferece três modalidades: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), dependendo da composição profissional e da carga horária mínima individual.
As modalidades são definidas pela soma de horas semanais dos profissionais: 40 horas para a Estratégica (um ou mais profissionais), 60 horas para a Complementar (dois ou mais) e 80 horas para a Ampliada (dois ou mais), com carga mínima individual de 20 horas semanais. Além disso, foram incluídas novas categorias profissionais no programa, como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médico geriatra, médico fisiatra e médico acupunturista.
Atualmente, o Brasil conta com 1.772 Academias da Saúde, e a expectativa é credenciar mais 300 novos serviços até o final de 2026. A coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, Laura Iumi Nobre Ota, destacou que as mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população às ações de promoção da saúde.
O Ministério também atualizou a lista de equipamentos recomendados, incorporando itens como multiexercitador, pressão nas pernas, rotação dupla diagonal, rotação vertical, simulador de caminhada, simulador de cavalgada, surf, alongador, esqui e remada sentada, para ampliar as possibilidades de atividades físicas.
A expansão da Academia da Saúde integra a estratégia Viva Mais Brasil, que investirá R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, com R$ 40 milhões adicionais para o PAS em 2026. A iniciativa conta com 10 compromissos, incluindo mais movimento e vida ativa, alimentação saudável, menos tabaco e álcool, saúde nas escolas, menos doenças crônicas, mais vacinação, protagonismo e autonomia, saúde digital, cultura da paz e práticas integrativas.
A portaria reconhece a Academia da Saúde como serviço integrado à atenção primária à saúde, incorporando práticas antirracistas, envelhecimento ativo, educação popular em saúde e equidade como princípios orientadores. O programa alinha-se a políticas como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (Pneps) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
O PAS é uma estratégia chave da atenção primária para promoção da saúde e modos de vida saudáveis, oferecendo práticas corporais, atividades físicas e dimensões de cuidado adaptadas ao território local, como aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, oficinas temáticas, atividades adaptadas para pessoas com deficiência, natação, hortas comunitárias e palestras, em articulação com programas como eMulti e PSE.
Para receber o incentivo financeiro, gestores municipais e do Distrito Federal devem solicitar o credenciamento pelo sistema Gerencia APS, no portal e-Gestor. Estabelecimentos já credenciados migrarão automaticamente para o novo formato, sem necessidade de novo pedido.
