O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16/01), uma consulta pública para coletar informações sobre o tempo de produção e fornecimento de 301 medicamentos e insumos estratégicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), visa aprimorar os processos de governança, planejamento e tomada de decisão na Assistência Farmacêutica.
A consulta, de caráter técnico e consultivo, é direcionada a fabricantes, fornecedores e distribuidores de medicamentos e insumos estratégicos em saúde adquiridos pelo Ministério e distribuídos no SUS. As contribuições podem ser enviadas de 19 de janeiro a 18 de fevereiro, por meio de dois formulários eletrônicos disponíveis online.
O foco da iniciativa é o levantamento do ‘lead time’, que inclui todas as etapas do processo produtivo, desde a aquisição da matéria-prima até a expedição do produto final. Isso abrange medicamentos biológicos, com processos mais complexos, e sintéticos, com estruturas mais simples, incluindo fármacos para hipertensão, diabetes e câncer, além de insumos como luvas e máscaras cirúrgicas.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, destacou que a medida reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência e a participação social na construção de políticas públicas acessíveis e sustentáveis. “Esse é mais um passo fundamental para fortalecer o planejamento e o abastecimento do SUS. O diálogo com o setor produtivo é essencial para antecipar demandas e garantir a plena disponibilidade de medicamentos e insumos que a população necessita”, afirmou.
As contribuições serão analisadas tecnicamente pela equipe da SCTIE, resultando em um relatório consolidado disponível no portal oficial do Ministério da Saúde. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail consultapublica.sctie@saude.gov.br.
*Com informações do Governo Federal/Ministério da Saúde
