O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sancionaram, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei nº 125/2025, que moderniza a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa visa garantir o acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos, promovendo a produção nacional, a pesquisa e a colaboração internacional para assegurar equidade e universalidade no SUS.
Durante a cerimônia no Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor), no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Lula enfatizou o compromisso do governo com a qualidade do atendimento público. “A minha obsessão é provar que o Sistema Único de Saúde pode ser igual ou melhor do que qualquer instituição privada. É isso que estamos fazendo: investindo em tecnologia de ponta para garantir que qualquer pessoa tenha direito ao tratamento mais moderno”, afirmou o presidente.
Padilha destacou os investimentos realizados. “O Governo do Brasil está fazendo o maior investimento já visto para o tratamento do câncer na história. Estamos oferecendo o que há de melhor para a população em equipamentos de radioterapia e, com o novo marco, vamos desenvolver soluções ainda mais avançadas para o SUS”, declarou o ministro.
A medida integra esforços para fortalecer a soberania nacional na produção de insumos para a saúde e está alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso à oncologia e reduzir tempos de espera na rede pública. Também se conecta ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e a programas como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
O SUS já oferece tratamentos avançados, como o medicamento trastuzumabe entansina, que pode reduzir em até 50% a mortalidade por câncer de mama HER2 positivo. A rede ampliou parcerias com hospitais privados para cirurgias de média e alta complexidade e criou o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), baseado em protocolos clínicos nacionais.
Pacientes que se deslocam para tratamento recebem auxílio de R$ 300 para transporte, alimentação e hospedagem, extensivo a um acompanhante.
Em diagnóstico, o SUS realizou 4 milhões de mamografias em 2025, ampliando a faixa etária para mulheres de 40 a 74 anos. Unidades móveis atenderam 100 municípios, zerando filas em 15 deles. Em 2024, até novembro, foram registradas quase 7 milhões de quimioterapias, um aumento de 79,5% em relação a 2022, além de 379 mil cirurgias oncológicas (+5,4%) e 171,6 mil radioterapias (+10%).
O programa Agora Tem Especialistas inclui o Super Centro Brasil de Diagnóstico para o Câncer, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o AC Camargo, utilizando telemedicina para emitir até mil laudos por dia, com meta de reduzir o tempo de diagnóstico de 25 para cinco dias.
Desde 2025, foram realizados quatro mutirões exclusivos para mulheres, o último em março, considerado o maior no SUS e o primeiro voltado apenas a elas. Em dois dias, incluíram cirurgias como histerectomias, reconstruções mamárias e remoção de tumores no útero, além de exames como tomografias e ressonâncias magnéticas.
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) investiu na compra de equipamentos, incluindo recursos para biópsias guiadas por imagem e mamógrafos.
