O Ministério da Saúde anunciou o reforço ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a formação de 760 profissionais em Especialização em Enfermagem Obstétrica por meio da Rede Alyne. O curso, iniciado em novembro de 2025, é destinado a enfermeiros com pelo menos um ano de experiência na atenção à saúde das mulheres no SUS e conta com um investimento de R$ 17 milhões.
A iniciativa visa fortalecer a atenção obstétrica e neonatal no SUS, em um contexto de escassez de especialistas no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o país possui apenas 13 mil enfermeiros obstétricos registrados, dos quais 46% (6.247) estão vinculados a estabelecimentos de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A densidade de profissionais é de cinco por mil nascidos vivos no Brasil, contrastando com 25 a 68 em países com modelos baseados na enfermagem obstétrica, conforme dados da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) de 2023.
O enfermeiro obstétrico atua no cuidado à saúde da mulher durante a gravidez, parto e pós-parto, promovendo partos naturais e humanizados, com foco na fisiologia do parto para reduzir intervenções desnecessárias e iatrogenias. Essa abordagem visa diminuir o alto índice de cesarianas no Brasil, que eleva em 70 vezes o risco de mortalidade materna, segundo especialistas.
A formação é coordenada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com 38 instituições e apoio da Abenfo. O conselheiro do Cofen, Renné Costa, avalia a medida como positiva, destacando a disparidade global: no Brasil, há um enfermeiro obstétrico para cada quatro médicos, enquanto internacionalmente a proporção é invertida, com quatro enfermeiros para um médico.
Costa aponta questões culturais que associam o parto natural ao SUS e o operatório a planos de saúde, influenciadas pela mídia, como novelas que retratam o parto vaginal como doloroso e inseguro. Ele defende a não violência obstétrica, contraindicando práticas como o uso indiscriminado de ocitocina e a manobra de Kristeller, proibidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Experiências pessoais ilustram os benefícios. A empresária Valéria Monteiro, de Arapiraca (AL), teve sua terceira filha, Maria Catarina, por parto normal com o acompanhamento da enfermeira obstétrica Maria Luiza Bezerra, o que lhe proporcionou confiança e tranquilidade. Valéria recomenda o atendimento por esses profissionais, contrastando com uma cesárea traumática anterior.
No Rio de Janeiro, a coordenadora materno-infantil da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), Margareth Portella, afirma que a capital tem boa cobertura, com enfermeiros obstétricos essenciais para partos de risco habitual. No Hospital da Mãe de Mesquita, na Baixada Fluminense, mais de 70% dos partos vaginais são conduzidos por essas profissionais. Contudo, regiões remotas, como a baixada litorânea e a serra, enfrentam dificuldades, especialmente pela falta de experiência prática, mesmo com capacitação teórica.
A SES-RJ prioriza contratações de profissionais experientes e oferece treinamento in loco. A rede municipal carioca conta com 13 maternidades e uma Casa de Parto, todas com presença de enfermagem obstétrica.
Costa, que se especializou em 2014 na antiga Rede Cegonha, relata como sua formação transformou a maternidade em Viçosa (AL), elevando o número de partos de 80-90 para 500-600 anuais, reduzindo deslocamentos perigosos para parturientes. Ele defende a expansão para a atenção básica, promovendo planos de parto personalizados e maior envolvimento familiar, o que pode diminuir desigualdades.
A Rede Alyne, lançada em 12 de setembro de 2024, reestrutura a Rede Cegonha de 2011 e homenageia Alyne Pimentel, vítima de negligência médica em 2013, cujo caso tornou o Brasil o primeiro país condenado por morte materna pelo sistema global de direitos humanos. O projeto visa reduzir a mortalidade materna em 25% e em 50% para mulheres negras até 2027, garantindo atendimento humanizado.
Durante o lançamento em Belford Roxo (RJ), a ministra Nísia Trindade enfatizou a redução da mortalidade materno-infantil e a qualidade do cuidado à gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso com o respeito e a decência no atendimento às grávidas.
