O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa em Brasília, ações prioritárias para o atendimento a mulheres vítimas de violência. As iniciativas, alinhadas ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, incluem teleatendimento em saúde mental via SUS e reconstrução dentária pelo programa Brasil Sorridente.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a necessidade de engajamento masculino no enfrentamento à violência contra as mulheres. “Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”, afirmou.
Uma das propostas é a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O Brasil solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) esse reconhecimento para qualificar os dados sobre óbitos motivados por desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de forma genérica como agressão. A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, reforçou: “Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”.
No âmbito odontológico, o ministro assinou portaria que regulamenta o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, integrado ao Brasil Sorridente. O SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos com atendimento humanizado. Para ampliar a oferta, serão reforçadas 500 impressoras 3D e scanners em Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Após dez anos sem entregas, o Ministério distribuiu 400 novos veículos em 2025, com previsão de mais 400 até o fim do ano, representando um crescimento de mais de 400% em relação a 2022.
O teleatendimento em saúde mental inicia neste mês de março em Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), expandindo para cidades com mais de 150 mil habitantes em maio e para todo o país em junho. São previstos 4,7 milhões de atendimentos anuais, em parceria com a AgSUS e o PROADI-SUS. O acesso será via unidades de Atenção Primária à Saúde (APS), como UBS, rede de proteção ou pelo aplicativo Meu SUS Digital, com um mini app para cadastro e agendamento.
Além disso, o governo avança na instalação de Salas Lilás em 2,6 mil UBS, 101 policlínicas e 36 maternidades pelo Novo PAC Saúde, promovendo acolhimento humanizado.
Nos dias 21 e 22 de março, ocorrerá o maior mutirão de Saúde da Mulher no SUS, mobilizando redes pública e privada para exames e cirurgias, incluindo ginecológicos, oftalmológicos, cardíacos, gerais e oncológicos. A ação do programa Agora Tem Especialistas envolverá 45 hospitais universitários federais da Ebserh, hospitais federais do Rio de Janeiro, institutos nacionais e outros. No dia 21, 26 hospitais realizarão inserções de implante subdérmico (Implanon), com expectativa de atender mais de mil mulheres. Carretas de saúde da mulher chegarão a 32 municípios em diversos estados.
