Especialistas alertaram, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, realizada nesta segunda-feira (6), que os cigarros eletrônicos estão atraindo jovens não fumantes e agravando a dependência de nicotina. O debate foi promovido a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
André Salem Szklo, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), contestou a ideia de que os dispositivos seriam menos nocivos que o cigarro tradicional, argumentando que eles recrutam uma nova geração para o tabagismo. Segundo ele, pesquisas indicam que quase 90% dos jovens adultos que usam vapes nunca haviam fumado antes, e muitos migram para o cigarro convencional.
João Paulo Lotufo, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), e Flávia Fernandes, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), enfatizaram os impactos na saúde, especialmente entre adolescentes. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 revelam que a experimentação de cigarros eletrônicos subiu de 16,8% em 2019 para 29,6% em 2024. Lotufo alertou para os riscos de doenças graves, enquanto Fernandes destacou que a nicotina causa dependência rápida e alterações irreversíveis no cérebro em desenvolvimento.
A senadora Damares Alves expressou preocupação com o consumo por crianças de até 10 anos, atraídas por produtos com aparência inofensiva e sabores atrativos. Ela criticou a influência da indústria do tabaco, que, segundo ela, promove os vapes para lucrar às custas da saúde jovem.
Marcelo Couto Dias, secretário de Família, Cidadania e Segurança Alimentar de Osasco (SP), apontou a fragilidade da fiscalização atual, especialmente na internet, principal canal de venda. Ele defendeu que a legalização não reduziria o consumo e poderia aumentá-lo, citando experiências em outros países.
O debate foi motivado pelo projeto de lei 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que propõe a regulamentação da produção e comercialização dos dispositivos. A proposta está pronta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), e ainda passará pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e pela CAS. Em consulta pública no Portal e-Cidadania, até o momento da audiência, mais de 18 mil pessoas se manifestaram favoráveis, contra cerca de 14 mil contrárias.
