A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2970/22, que inclui entre os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil a capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para o diagnóstico e a identificação precoce do câncer infantojuvenil.
A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ajustou o texto original para detalhar que a formação deve capacitar tanto médicos quanto outros profissionais de atenção primária para identificar precocemente sinais e sintomas da doença. O projeto é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS).
Silvia Cristina destacou que a proposta fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) ao melhorar a qualidade da assistência prestada, aumentando as chances de cura para crianças e adolescentes. “A estrutura já existente de formação e capacitação pode ser aproveitada para incorporar conteúdos voltados à identificação precoce do câncer infantojuvenil, constituindo medida eficiente do ponto de vista administrativo e sanitário”, afirmou a relatora.
De acordo com Bibo Nunes, ainda não se sabe ao certo quais são os fatores de risco para o câncer infantojuvenil, justificando a necessidade de maior capacitação dos profissionais que atuam pelo Programa Médicos pelo Brasil.
Estatísticas apontam que o câncer infantojuvenil é a principal doença e a segunda maior causa de morte entre crianças e adolescentes de 4 a 19 anos, ficando atrás apenas das causas externas, como acidentes, homicídios e suicídios, segundo o DataSUS. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para o período de 2026 a 2028 indicam aproximadamente 7.560 novos casos por ano em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.
O texto aprovado segue para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Com informações da Agência Câmara
