A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que obriga os hospitais a instalarem dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para a higienização das mãos. O objetivo principal é prevenir infecções hospitalares, que representam um risco significativo em ambientes médicos.
O texto aprovado também determina que as unidades de saúde coloquem placas informativas sobre a importância de manter as mãos limpas. A proposta, relatada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), incorpora a medida à Lei 9.431/97, que trata do controle de infecções hospitalares. Ela substitui os Projetos de Lei 6157/16, do ex-deputado Beto Salame (PA), e o apensado 11049/18.
Garcia destacou que a exposição a microrganismos em hospitais pode levar a infecções graves, especialmente quando se trata de patógenos resistentes a antibióticos. “Pacientes, visitantes e funcionários podem ser contaminados pelo contato direto com pessoas infectadas ou com objetos e superfícies sujas, o que é comum nesses locais”, alertou o relator. Ele avalia que a oferta de instrumentos para a higienização correta das mãos é uma medida de baixo custo, capaz de reduzir doenças e mortes.
A proposta tramitará em caráter conclusivo pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Com infomrações da Agência Câmara
