A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2714/24, que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir uma pergunta sobre doação de órgãos no questionário do Censo Demográfico.
De acordo com o texto aprovado, os recenseadores deverão perguntar: “Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?”. A iniciativa, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), tem como objetivo principal fornecer dados ao Ministério da Saúde para identificar regiões com maior resistência ou falta de informação sobre o tema.
O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com cerca de 90% dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as filas de espera permanecem longas devido à escassez de doadores, frequentemente causada pela falta de diálogo familiar. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destacou que a inclusão da pergunta no Censo pode estimular conversas em casa, incentivando as pessoas a expressarem seu desejo de doar órgãos ainda em vida.
Com os dados coletados, o governo poderá criar campanhas direcionadas a públicos com dúvidas sobre o processo e planejar políticas públicas para alocar recursos em áreas de maior demanda por transplantes.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise nas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas instâncias, será encaminhado ao Senado Federal para virar lei.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
