A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (14), uma sessão solene em homenagem aos 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O programa, criado para incentivar empresas a oferecerem alimentação adequada aos trabalhadores por meio de benefícios fiscais, contribuiu ao longo de cinco décadas para melhorar as condições nutricionais, aumentar a produtividade e combater a insegurança alimentar no Brasil.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presente na cerimônia, enfatizou o compromisso do governo com o aprimoramento contínuo do PAT. Ele defendeu a manutenção de um diálogo tripartite envolvendo empresas, trabalhadores e entidades sociais para ajustes que garantam segurança jurídica e ampliem o alcance do programa, evitando conflitos e preservando seu papel social.
Representantes do governo, setor produtivo, sindicatos e sociedade civil participaram do evento, que reuniu figuras como o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena. Ele destacou iniciativas para tornar o PAT mais competitivo e eficiente, com potencial economia anual de R$ 8 bilhões, refletindo em preços mais acessíveis para alimentos e refeições.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Gonçalves Araújo, reforçou a importância histórica do PAT e a necessidade de expandir seu alcance para promover dignidade e reduzir desigualdades. Já a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, apontou o impacto do programa na saúde pública, prevenindo doenças e reduzindo custos ao sistema de saúde por meio de alimentação adequada e sustentável.
Entre os participantes, estiveram o presidente do Conselho de Administração da ABBT, Alaor Aguirre; o conselheiro da ABIPAG, Gabriel Cohen; o presidente da Abras, João Galassi; a procuradora-geral da União, Clarice Calixto; e o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Max Lemos.
A gestão do PAT foi recentemente modernizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o Decreto nº 12.712, de 11 de novembro de 2025, que institui a interoperabilidade no sistema. Essa medida integra empresas operadoras de benefícios, sistemas de pagamento e estabelecimentos comerciais, ampliando opções de uso e acesso dos trabalhadores à rede credenciada.
