A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a criar salas especializadas para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes ao receberem notícias de falecimentos ou diagnósticos graves.
O objetivo é proporcionar um ambiente adequado, reservado e silencioso, equipado com poltronas confortáveis e água, para que a equipe médica comunique essas informações de forma sensível. O atendimento será realizado por um profissional de saúde treinado, e os familiares poderão solicitar o acompanhamento de um assistente social ou capelão. A comunicação deve ser feita preferencialmente pelo médico responsável pelo paciente.
O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), ao Projeto de Lei 2745/25, de autoria do deputado Bebeto (PP-BA), introduziu alterações significativas. Entre elas, a inclusão de punições, como advertência e multa, para hospitais públicos que descumprirem a norma, estendendo a medida prevista inicialmente apenas para instituições privadas. Além disso, o texto substituiu a exigência de apoio psicológico imediato por um profissional de saúde treinado, considerando a viabilidade em locais com menos recursos.
Dr. Francisco destacou a importância do acolhimento humanizado para evitar que notícias impactantes sejam dadas em corredores ou enfermarias, enfatizando que o momento exige sensibilidade com a dor emocional dos familiares. Ele alertou que a forma de comunicação pode agravar o sofrimento e desencadear problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão ou estresse traumático.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação nessas instâncias, seguirá para o Senado, e, se aprovado, precisará de sanção presidencial para se tornar lei.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
