O Ministério da Saúde do Brasil solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A medida busca dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres decorrentes de desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de forma genérica como agressão.
De acordo com o ministério, a violência contra as mulheres já é reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública e como um dos principais determinantes sociais da saúde, além de representar uma grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.
A proposta passará por avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-membros. Caso aprovada, o feminicídio será integrado à classificação utilizada globalmente, o que, segundo a pasta, transformará a condição de mero relato clínico isolado para um reconhecimento internacional como problema de saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5) que o pedido foi protocolado formalmente e bem recebido pela direção da OMS. “Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil”, afirmou.
Padilha enfatizou que o Brasil trabalhará firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS para uma decisão mais sólida. “Vai ser uma contribuição do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela Organização Mundial da Saúde. Uma contribuição muito importante para melhorar e qualificar a notificação dessa situação – não só no Brasil como no mundo como um todo”, concluiu o ministro.
