GABRIELA CECCHIN
FOLHAPRESS
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, nesta sexta-feira (10), a venda e distribuição do lote 0108 de alecrim da marca Nati Sul.
O motivo seria a identificação de insetos vivos (infestação) e de pelos de um animal não identificado.
Procurada por WhatsApp e ligação desde as 11h50, a empresa responsável MK Ervas Chás Especiarias não respondeu à reportagem.
O laudo da Anvisa apontou para falhas nas condições higiênico-sanitárias e classificou o alimento como infestado por artrópodes e contendo matérias estranhas, com potencial risco à saúde.
A irregularidade fere as resoluções da pasta e o decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos.
COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-la, é preciso:
Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
Clicar no ícone “Produtos Irregulares”;
Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
Clicar em “Consultar” e verificar as informações.
Também é possível verificar se determinada empresa que vende o azeite está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:
Acessar este site;
Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
Verificar se, no campo de “Situação do Estabelecimento”, está marcado como “Ativa”.
POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?
O consumidor que adquiriu esses produtos pode solicitar o reembolso na loja que comprou, desde que a compra tenha sido feita após a primeira determinação de suspensão.
A loja tem a obrigação de reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo se estiver parcialmente consumido ou aberto, segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo).
Caso tenha comprado antes da suspensão, pode ser preciso entrar em contato diretamente com a distribuidora ou a fabricante. Se o consumidor não conseguir acessar seus direitos, caso tenha a nota fiscal, pode entrar em contato com o Procon de seu estado, que vai auxiliar na garantia do reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.
No estado de São Paulo, o Procon-SP atende pelo Portal do Consumidor, com acesso por meio da conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.
Caso não tenha a nota fiscal, ainda é possível entrar com uma ação judicial e comprovar a compra do produto pela data de ida ao estabelecimento, por comprovantes de cartão de crédito, entre outros.
