A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata de glitters e folhas de ouro utilizados na decoração de alimentos após identificar a presença de polímeros plásticos na composição dos produtos. Os itens eram comercializados como comestíveis, apesar de conterem substâncias proibidas para ingestão.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/1) e atinge todos os lotes do Pó/Brilho (glitter) para Decoração, em todas as cores, e das Folhas de Ouro para Decoração da marca Morello. Os produtos são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda.
Entenda a decisão
Segundo a Anvisa, análises técnicas comprovaram a presença de materiais plásticos nos itens, o que contraria a legislação sanitária brasileira. Mesmo assim, os produtos vinham sendo divulgados e vendidos como próprios para consumo, inclusive em redes sociais e plataformas de comércio eletrônico.
A resolução destaca que houve indicação de uso direto em alimentos, prática vedada pelas normas de segurança alimentar. A ingestão de plásticos é proibida no Brasil desde 1969, quando foram estabelecidas as regras básicas sobre alimentos.
Diante disso, a agência determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos, além do recolhimento imediato de todos os lotes disponíveis no mercado.
Orientação aos consumidores
A Anvisa recomenda que os itens suspensos não sejam utilizados em preparações alimentícias. O público deve interromper o uso e seguir as orientações de descarte ou devolução fornecidas pelos estabelecimentos onde os produtos foram adquiridos.
O órgão também alerta que materiais usados apenas para fins decorativos não são, necessariamente, próprios para consumo. Mesmo no segmento da confeitaria, só podem ser ingeridos produtos que tenham autorização sanitária específica. Em caso de dúvida, a orientação é sempre verificar a regularização antes de utilizar qualquer item em alimentos.
