A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a prorrogação do prazo para a conclusão da análise preliminar dos candidatos ao Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) sobre produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes personalizados.
A decisão, recomendada pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação e acompanhamento do projeto e aprovada pela Diretoria Colegiada na última quarta-feira (4/3), estende o prazo em 45 dias, a contar de 6 de março de 2026. Essa medida visa assegurar uma análise técnica criteriosa e a boa governança regulatória do processo.
O Edital de Chamamento nº 18/2025, publicado em 10 de outubro de 2025, estabelece a seleção de até cinco projetos inovadores para o sandbox. O cronograma original previa a divulgação dos resultados da análise preliminar em 6 de março de 2026, mas o período se mostrou insuficiente para a devida apreciação das propostas.
Com a prorrogação, o novo cronograma fica ajustado da seguinte forma:
– Período de Inscrições: 20/10/2025 a 18/01/2026
– Análise Preliminar dos Candidatos: 19/01/2026 a 19/04/2026
– Divulgação dos Resultados da Análise Preliminar e Convocação para Documentação Complementar: 20/04/2026
– Período de Envio da Documentação para Análise Detalhada: 21/04/2026 a 04/06/2026
– Análise Detalhada das Propostas: 05/06/2026 a 03/08/2026
– Publicação do Resultado Final: 04/08/2026
– Concessão das Autorizações Temporárias: Agosto 2026
A Anvisa reforça seu compromisso com a transparência, a isonomia e a qualidade da avaliação. A extensão do prazo é essencial para que todas as propostas recebam atenção e análise técnica aprofundada, garantindo a condução adequada das fases subsequentes do projeto-piloto.
Essa iniciativa reflete o esforço da agência em adaptar seus processos às complexidades de projetos inovadores, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a segurança sanitária no setor de cosméticos e produtos de higiene personalizados.
