A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição e a suspensão de produtos alimentícios considerados irregulares após ações de fiscalização. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e envolvem um produto comercializado como suplemento alimentar, glitters utilizados na confeitaria e um lote de azeite de oliva.
Entre os itens proibidos está o “Café de Açaí”, da marca Du Brasil. Segundo a Anvisa, o produto utilizava um constituinte não autorizado e apresentava, no rótulo, alegações terapêuticas proibidas, com indicação de tratamento para diabetes e fibromialgia.
A agência também informou que foram identificadas outras irregularidades, como ausência de notificação sanitária obrigatória, origem desconhecida e condições inadequadas de armazenamento. Diante disso, foi determinada a apreensão e a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.
Outro alvo da fiscalização foram os pós para decoração conhecidos como glitters culinários, da marca MAGO. De acordo com a Anvisa, os produtos continham materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, com indicação direta ou indireta para uso em alimentos.
Conforme a resolução publicada, os glitters eram comercializados em plataformas de comércio eletrônico como itens comestíveis. Todos os lotes foram suspensos, com determinação de recolhimento do mercado.
A terceira medida envolve um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique, identificado como lote 288/04/2024. Segundo a Anvisa, o produto apresentava origem desconhecida, falhas na rotulagem e resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial.
Diante das irregularidades, a agência determinou a apreensão e a proibição da comercialização do lote em todo o país.
As decisões fazem parte das ações de vigilância sanitária da Anvisa e têm como objetivo coibir a comercialização de produtos em desacordo com a legislação vigente.
