A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais, iniciou na segunda-feira (9/2) uma operação integrada de fiscalização em empresas do setor de suplementos alimentares. A ação, que se encerra na sexta-feira (13/2), faz parte do Programa de Fiscalização de Suplementos Alimentares da agência e visa verificar o cumprimento da legislação sanitária, especialmente as Boas Práticas de Fabricação (BPF), qualidade e segurança dos produtos.
Cinco empresas estão sob inspeção: três em São Paulo, uma no Espírito Santo e uma no Rio Grande do Sul. Uma das indústrias em São Paulo também foi fiscalizada quanto ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos.
Na quarta-feira (11/2), durante inspeção na fábrica I-Capsulas, em Bento Gonçalves (RS), foi identificado um depósito clandestino localizado na mesma rua da unidade industrial. O galpão armazenava grande quantidade de cosméticos e suplementos alimentares, incluindo produtos infantis, que eram vendidos irregularmente pela empresa na internet. O local foi interditado e lacrado pelos órgãos de vigilância sanitária, que realizaram um levantamento dos produtos envolvidos.
As fiscalizações continuam nas sedes das empresas para avaliar o atendimento aos requisitos das normas sanitárias. Caso irregularidades sejam confirmadas, medidas administrativas complementares poderão ser adotadas, como suspensão de atividades, recolhimento de produtos e aplicação de sanções previstas na Lei nº 6.437, de 1977.
Com informações do Governo Federal