A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou nesta quarta-feira (18/3) uma ação de fiscalização no centro logístico da plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre, localizado no município de Cajamar, em São Paulo. A operação visou identificar produtos sem regularização sanitária ou sujeitos a medidas preventivas e cautelares, mas ainda em venda.
A fiscalização concentrou-se em dispositivos médicos, cosméticos e alimentos disponíveis no depósito, especialmente aqueles oferecidos com entrega imediata pela modalidade Full da plataforma. Além da detecção de itens irregulares no estoque, foram constatados anúncios que violavam as normas sanitárias, resultando em sua imediata remoção do site da empresa.
Entre os problemas identificados, destacam-se produtos sem registro ou autorização da Anvisa, rotulagem em idioma estrangeiro para itens de saúde, ausência de certificação do Inmetro, composição irregular, indicações terapêuticas não permitidas, alegações funcionais e de saúde não aprovadas na rotulagem, além do uso de denominações de marca que sugerem indicações terapêuticas.
Os fiscais da Anvisa apreenderam as seguintes quantidades de produtos irregulares:
– Medidor de pressão: 1.677 unidades
– Termômetro: 17 unidades
– Tinta de tatuagem: 6 unidades
– Oxímetro: 3 unidades
– Lubrificante íntimo: 511 unidades
– Pomada modeladora: 14 unidades
– Suplemento alimentar: 19 unidades
– Probiótico e enzimas digestivas: 270 unidades
Foi lavrado termo de apreensão e termo de guarda na condição de fiel depositário, impedindo que as mercadorias sejam movimentadas pelo Mercado Livre.
“A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, explica o diretor da Agência, Daniel Meirelles Fernandes Pereira.
