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Anvisa abre consulta sobre nomes comerciais de medicamentos

A agência reguladora irá coletar percepções da sociedade para subsidiar análise de impacto regulatório da norma vigente.

Redação Jornal de Brasília

23/01/2026 15h14

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a abertura de uma Consulta Dirigida para reunir informações, percepções e experiências da sociedade sobre os nomes comerciais de medicamentos. A iniciativa visa subsidiar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) relacionada à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 59/2014, que regula a adoção, o uso e a apresentação desses nomes no Brasil.

O tema faz parte da Agenda Regulatória da Anvisa para o biênio 2026-2027. A consulta busca compreender os desafios, impactos e oportunidades percebidos por cidadãos, profissionais de saúde, empresas reguladas, pesquisadores e outras instituições em relação às normas atuais. As contribuições coletadas serão fundamentais para avaliar a regulação e decidir sobre possíveis revisões ou melhorias no marco normativo.

A participação estará aberta de 22 de janeiro a 22 de março de 2026, acessível pelo link: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/958934?lang=pt-BR. A Anvisa enfatiza a importância da envolvimento social, destacando que as opiniões recebidas promovem maior segurança, transparência e efetividade na regulação sanitária dos medicamentos.

*Com informações do Ministério da Saúde/Anvisa

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