O PSD não conseguiu, por enquanto, abrir caminho para um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar apresentada pelo partido e manteve Douglas Ruas (PL) como governador eleito em primeiro turno.
A disputa chegou ao Supremo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos recebidos por ele. O PSD queria que esses votos continuassem entrando na conta usada para definir se haveria ou não necessidade de uma nova rodada eleitoral.
Zanin, porém, entendeu de forma preliminar que uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não seria o instrumento adequado para questionar a decisão do TSE enquanto a controvérsia ainda permanece aberta no próprio processo eleitoral. O ministro mencionou ainda a existência de recursos que, segundo informações do TSE citadas na decisão, aguardam julgamento.
“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin. Apesar da negativa, a ação não foi encerrada: o ministro determinou o prosseguimento do processo e o mérito do pedido apresentado pelo PSD ainda deverá ser analisado pelo Supremo.
O partido defendia que a manifestação dos eleitores em favor de Garotinho deveria ser considerada porque o nome do candidato aparecia normalmente na urna. A legenda chegou a pedir que um eventual segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD) fosse realizado em 25 de outubro ou, alternativamente, em outra data definida pelo TSE antes da diplomação.
