A rede social X pediu ao STF, no início da tarde desta quinta-feira (26), que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.
Os representantes da rede social entregaram ao STF o documentos pedidos pelo Ministro Alexandre de Moraes, que faltaram. Além disso, afirmaram que todas as exigências determinadas pelo tribunal foram cumpridas.
Confira as medidas tomadas
- indicação de um representante legal no Brasil;
- bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
- pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink.
Os advogados que representam a rede social afirmou que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”. Vale lembrar que Alexandre de Moraes suspendeu o X no Brasil no fim de agosto, alegando que a rede social descumpriu uma série de decisões judiciais. Foram elas:
- a situação cadastral da empresa no Brasil;
- a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da firma no país;
- o cumprimento efetivo das decisões judiciais – incluindo a derrubada de contas que divulgaram mensagens antidemocráticas e criminosas.
