Votos inválidos caem ao menor nível desde 2006 para todos os cargos, exceto presidente

ITALO NOGUEIRA E MARCELA CANAVARRO
FOLHAPRESS

Os percentuais de votos inválidos para os diferentes cargos em disputa nessas eleições atingiram o menor patamar ao menos desde 2006, exceto na disputa presidencial.

Apontada como uma das prioridades do PL, a eleição para o Senado registrou o menor percentual deste século, mesma marca atingida na disputa pelos governos estaduais. A taxa também foi a mais baixa registrada nas eleições para a Câmara dos Deputados desde 2006.

Os números mantêm uma queda iniciada há quatro anos, quando uma tendência de alta foi revertida. Especialistas atribuem a mudança de rota à força do Legislativo por meio de emendas e acirramento da polarização política.

O cálculo dos votos inválidos soma os brancos e os nulos. Eles são descartados do resultado final da eleição. Especialistas apontam que eles podem misturar protesto, insatisfação com opções de candidatos e até erro no momento de usar a urna eletrônica.

No Senado, a taxa de votos inválidos foi de 16,88%, quase dois pontos percentuais a menos do que há quatro anos, com 18,72%. Mesmo se considerados os candidatos sub judice, que aguardam decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre regularidade do registro, essa taxa seria de 17,03%, menor do que os anos anteriores.

A queda no Senado chama a atenção porque neste pleito foram definidas duas cadeiras, o que costuma aumentar o número de inválidos. Em 2018, último pleito nesse modelo, foram 26,9% de votos inválidos.

A disputa no Senado se tornou uma prioridade para o PL em razão do interesse de Jair Bolsonaro em compor uma bancada pró-impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O principal alvo é Alexandre de Moraes, relator dos processos dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, responsável pela prisão do ex-presidente.

A legenda elegeu 19 senadores neste domingo (4) e assegurou a maior bancada da Casa, com 28 parlamentares. O PT, que tentou acompanhar o interesse bolsonarista pelas cadeiras, elegeu seis e agora conta com nove representantes no Senado.

A cientista política Luciana Veiga, da FGV, afirma que a prioridade dada pelo PL ao cargo pode ser uma das razões para a queda no percentual de inválidos.

“Havia um grupo de eleitores da direita mais extrema com um discurso muito articulado. ‘Precisamos votar em dois, para que os dois tenham força junto com o Congresso, para que passe o STF a limpo. É preciso afrontar o STF’. Um rancor acumulado que pode vir desde a prisão do Bolsonaro passando pelo 8 de janeiro”, disse Veiga.

Apesar da queda, a taxa de invalidação para o Senado permanece como a mais alta entre todos os cargos em disputa. A cientista política atribui a esse dado histórico o fato da casa legislativa ser a mais distante dos eleitores, além de cada eleição mudar o número de cadeiras em disputa –um e duas vagas alternadamente.

“Mais da metade das pessoas não sabia que teriam dois votos. Considerando que tem pouco conhecimento sobre o que faz o senador, e a cada eleição se escolhe um ou dois, a queda é significativa”, disse ela.

Para a Câmara dos Deputados, o percentual de votos inválidos foi de 8,59% ou 8,89%, se considerados os anulados sub judice. A taxa é a menor desde 2006, quando 10,49% dos votos foram invalidados.

Veiga avalia que a queda dos inválidos para o cargo de deputado federal pode combinar efeitos das emendas parlamentares com o uso de redes sociais.

“Com as redes sociais, há uma maneira diferente dos deputados se comunicarem com seus eleitores. Com as emendas, ele coloca nas redes que escutou a demanda. Depois ele publica que vai procurar a emenda, depois que conseguiu o dinheiro. Cada passo a passo dele, ele vai noticiando. As pessoas estão tendo mais contato com o cargo do deputado, com o que ele faz pela visibilidade das redes sociais”, disse a cientista política.

Nos governos estaduais, o percentual total de invalidação de votos foi de 10,13%, ou 10,43% se considerados os anulados sub judice. Para o cargo de deputado estadual, a taxa doi de 9,2%, também a mais baixa desde 2006.

Especialistas afirmam que a queda do voto inválido pode se combinar com a alta da abstenção, que neste ano bateu recorde de 21%, mais de 33 milhões de brasileiros. Por esta análise, parte dos eleitores teriam passado a optar pelo não-comparecimento em detrimento a votar nulo ou branco.

Desconsiderados em conjunto para o resultado das eleições, os votos nulo e branco também podem ser sintomas de fenômenos distintos, apontam estudos recentes.

Especialistas afirmam que, no período em que o pleito ocorria em cédulas de papel, o voto nulo era mais associado ao protesto de eleitores, que por vezes escreviam nomes fictícios nos papéis. No Rio de Janeiro, ficou conhecida a votação em massa em 1988 no macaco Tião, símio do zoológico da cidade.

O voto branco, por sua vez, era explicado pela dificuldade de eleitores com baixo nível educacional em lidar com as cédulas de votação.

Pesquisas apontam que esse cenário se inverteu parcialmente com as urnas eletrônicas, universalizadas em 2002. A principal hipótese é que parte dos votos nulos para presidente decorra de erro de eleitores menos instruídos na hora de votar.

Essa possibilidade foi levantada pelos cientistas políticos Jairo Nicolau e Cesar Zucco, em razão da alta identificada nos votos de legenda para cargos proporcionais após a adoção das urnas eletrônicas.

A suspeita é que pessoas menos instruídas digitavam o número de seus candidatos a presidente ou governador logo no início da votação, que se inicia com a escolha dos postulantes a deputado federal.

Isso levava ao registro do voto em legenda, com o número do partido, e erros nas escolhas para os cargos subsequentes (senador, governador e presidente).

Os brancos, por ter um botão específico na urna, passaram, por esta análise, a ser a manifestação mais clara de opção voluntária de não escolher nenhum candidato para aquele cargo.

Um estudo conduzido por quatro pesquisadores buscou avaliar essa possibilidade a partir do cruzamento das taxas de votos nulos e brancos por cidade em 1994 e 2014 com os IDHs de educação e renda desses municípios nesses períodos.

“Votos nulos para presidente e votos de legenda para proporcionais podem estar majoritariamente associados a contextos de menor desenvolvimento educacional, ou seja, mais propícios ao erro dos eleitores. Votos nulos para cargos proporcionais parecem estar majoritariamente associados a contextos de maior renda e maior desenvolvimento educacional, ambientes esses mais propícios à emergência de contestação e protestos”, diz o estudo, conduzido por Julian Borba, da UFSC, Cíntia de Souza, da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), Rafael da Silva, da UEM (Universidade Estadual de Maringá) e Yan Carreirão, da UFSC.