Camila Costa
camila.costa@jornaldebrasilia.com.br
O trâmite legal de um projeto de lei criado pelos deputados distritais, na Câmara Legislativa do DF, envolve a apreciação da matéria pelo Poder Executivo, que pode vetar, de forma parcial ou total, ou sancionar o projeto. Em 2011, 26% dos projetos apresentados ao Governo do DF foram vetados.
Segundo levantamento feito pela Casa, a pedido do Jornal de Brasília, dos 141 projetos, 62 foram sancionados, 25 vetados totalmente e sete de forma parcial, enquanto 47 projetos ainda aguardam por veredicto do governador.
O deputado que mais teve vetos foi Israel Batista (PDT), da base. No entanto os parlamentares de oposição dizem ocorrer “perseguição política” na hora de terem os projetos aprovados.
Quando um projeto é vetado pelo Executivo, explica o coordenador de Assuntos Legislativos do GDF, José Willeman, ele volta para a Câmara para ser apreciado novamente pelos deputados, que decidiram se o veto será mantido ou derrubado.
Leia mais na edição impressa desta segunda-feira (20) do Jornal de Brasília.
