Paulo Eduardo Dias
SÃO PAULO, SP
A Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, afastou o prefeito da cidade, Cláudio Manoel Melo (PSDB), por 90 dias, após aprovação do relatório final da CEI (Comissão Especial de Inquérito), que investiga possíveis irregularidades na fila de vacinação contra o coronavírus. Em seu lugar assume a vice-prefeita Penha Fumagalli (PTB).
A decisão foi tomada na última quarta-feira (15). Ela é assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, o vereador Charles Faustino Fumagalli (PTB), irmão da vice-prefeita. O relatório final da comissão aponta que o prefeito cometeu “a prática de atos de improbidade administrativa e infração político administrativa”.
De acordo com o decreto de afastamento, Melo era investigado, desde maio, por “supostos casos de burla a ordem de vacinação contra Covid-19 no município”. O documento ainda informa que a decisão que retira momentaneamente o prefeito do cargo visa “garantir a lisura dos trabalhos da comissão processante e a ordem pública”.
A reportagem teve acesso ao relatório final da Comissão Especial de Inquérito, que conta com três vereadores. Além do presidente, o relator Benedito Rodrigues de Araújo e um único membro, o vereador Marcelo Akira Nagashima. Segundo as apurações, uma funcionária, que trabalhava para Secretaria de Serviços, teria sido transferida irregularmente para Secretaria de Saúde “unicamente à sua vacinação”. Durante os trabalhos da comissão, se soube que a mesma funcionária trabalhava e recebia salário mesmo sem nomeação formal publicada.
“Nota-se que o Poder Executivo deixou de publicar e dar publicidade à nomeação da funcionária Silvia Maria Rodrigues da Silva, que ocorreu no dia 4 de Janeiro de 2021, sendo publicada em 11 de Junho de 2021, ou seja 127 dias após a nomeação”. Um outro trecho do documento ainda aponta que a transferência para a Saúde também teria ocorrida de forma irregular. “Além disso, a funcionária foi transferida para a Secretaria da Saúde, e lá permaneceu por cerca de dois meses, sem qualquer ato formalizando tal transferência”.
Com a investigação em andamento, os vereadores identificaram erros em outras sete portarias de nomeação, em que elas foram publicadas em 11 de junho de 2021, mas com os nomeados recebendo salário desde de janeiro. Mesmo afastado do cargo, o prefeito vai continuar a receber seus vencimentos normalmente. Cláudio Manoel Melo, conhecido como Claudinho da Geladeira, foi eleito no ano passado ao receber 8.656 votos. Quando do pleito, ele era filiado ao Podemos.
A reportagem tentou contato com o prefeito através de ligação ao número de seu telefone celular, mensagem por WhatsApp e também por mensagem em sua conta nas redes sociais, no entanto, até a publicação do texto, Cláudio Manoel Melo não havia retornado.
‘Situação caótica’
Além das apurações sobre fura-fila da vacina e atraso na publicação de nomeações de funcionários comissionados, o relatório final ainda cita “situação caótica do município de Rio Grande da Serra, onde nem os serviços mais básicos são prestados de forma eficiente a população que enfrenta gravíssimos problemas na área da saúde”.
De acordo com o documento, “pelo menos 12 jovens, de 12 a 17 anos com comorbidades, que foram vacinados com imunizantes Coronavac e AstraZeneca, dois fármacos não autorizados pela Anvisa para serem ministrados em adolescentes, e o caso dos atestados de óbitos atestados por falso médico”.
O documento elaborado pelos vereadores alega que “são inúmeros os desmandos e omissões de possíveis ilícitos cometidos pelo prefeito”.
