JÚLIA GALVÃO, GABRIELA CECCHIN, RAQUEL FRANCO, ALEX AVELINO E GABRIEL VARGAS
FOLHAPRESS
As 12 associações consideradas como “o núcleo do esquema de fraudes” no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela AGU (Advocacia-Geral da União) são alvo de uma ação cautelar do órgão pedindo o bloqueio imediato de bens, no valor total de R$ 2,56 bilhões, com base na lei anticorrupção.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram identificados dois grupos entre as 12 entidades investigadas: o primeiro é formado por entidades que apresentam fortes indícios de terem sido criadas exclusivamente com o propósito de praticar fraudes e segundo grupo inclui aquelas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos federais.
Veja a lista de associações
1. AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
2. AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
3. Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
4. CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura)
5. Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
6. Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos)
7. Asbrapi (Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)
8. Asabasp (Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil)
9. Ap Brasil (Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social)
10. Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas)
11. Apdap Prev (Associação de Proteção e Defesa dos Diretios dos Aposentados e Pensionistas)
12. CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS)
O que dizem as entidades?
A Folha procurou todas as entidades listadas, mas não obteve resposta da AAPPS Universo, CBPA, Unaspub, Aapen, Asbrapi, AP Brasil, Apdap Prev e Caap.
A Ambec e o Cebap, por meio de seus advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine, afirmam que não praticaram a atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados. Ambas dizem que tais atividades foram praticadas por empresas privadas diversas e agentes intermediários e que, se qualquer fraude ocorreu, as associações são tão vítimas quanto seus associados.
“As reclamações são fruto de possíveis erros havidos no momento da afiliação de novos associados. De qualquer maneira, atendendo o regramento legal, a Ambec e o Cebap determinam o imediato ressarcimento em dobro do valor indevidamente descontado”, afirmam.
Em nota automática, a AAPB (Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil) informa que suas atividades foram suspensas por medida cautelar determinada pela Justiça Federal. A entidade diz que sempre obedeceu a legalidade.
“Adiantamos que a AAPB agirá de forma colaborativa com a investigação, sendo sua prioridade que os fatos sejam devidamente esclarecimentos”, afirma.
Em nota, a Asabasp diz que está apurando internamente as alegações de descontos não autorizados e que, até o momento, não teve acesso ao processo de auditoria da CGU. “Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a regularidade de nossas operações, sempre buscando a melhor solução para nossos associados, assim que tivermos acesso a todos os dados relevantes”, afirma a associação.
Bloqueio de bens para pagar devolução de valores
Com a indisponibilidade de bens das entidades e de seus dirigentes, o advogado-geral da União afirma que esses recursos serão utilizados como fonte primária para o ressarcimento de aposentados e pensionistas.
“Nós temos forte indícios de que essas entidades foram criadas com o propósito deliberado de fraudar aposentados e pensionistas e é importante que a gente consiga, a partir deste procedimento judicial, não só o bloqueio patrimonial, mas solicitaremos a quebra do sigilo fiscal e bancários dessas entidades e de seus dirigentes”, informou.
A AGU também pediu a quebra de sigilo fiscal e bancários dessas entidades e dos seus dirigentes, a apreensão dos passaportes dos envolvidos e a suspensão das suas atividades.
“Nós estamos adotando um pedido de expedição de ofício a corretoras de criptomoedas, com o objetivo de localizar e penhorar valores eventualmente existentes”, adicionou Messias
Devolução de valores
Aposentados e pensionistas receberão de volta o dinheiro que foi descontado indevidamente de associações e sindicatos desde março de 2020, informou nesta quinta-feira (8) o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, ao detalhar o plano de ação para os segurados pedirem o reembolso.
A partir da próxima terça-feira (13), 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos de associações serão avisados por meio de mensagens oficiais dentro do aplicativo Meu INSS, sem detalhamento de quanto poderão receber.
Já na quarta-feira (14), o governo libera a consulta para saber quais associações realizaram os descontos e quais valores foram debitados no período. É preciso fazer login com a senha cadastrada no Meu INSS. Quem não tem acesso ao aplicativo ou site oficial do órgão pode telefonar na Central 135.
Segundo o presidente da autarquia, o sistema já vai liberar avisos, a partir desta quinta, para 27 milhões de beneficiários que não tiveram nenhum desconto associativo no período.
Como já há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS faz o alerta de que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo, sem enviar mensagens por SMS, WhatsApp ou ligação de telefone.
O pagamento dos valores será feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício, sem envolver Pix ou outras transações bancárias e ainda não há data para esse depósito.
