Millena Lopes
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A criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central enfrenta resistências de quem defende a soberania da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), autarquia ligada ao Ministério da Integração e gestora dos fundos de financiamento da região. A Sudeco foi deixada de lado nas conversas entre seis governadores – os quatro do Centro-Oeste mais os de Rondônia e Tocantins – e há quem tema o enfraquecimento da autarquia.
A Sudeco tem sido bombardeada pelos governadores, que argumentam que a autarquia não cumpre o papel. Ocorre que muitas das ações que são propostas pelo consórcio já são realizadas . Oficialmente, a Sudeco é elogia a ideia. Lá dentro, porém, fala-se em torpedear a proposta.
Nos bastidores, dizem que a ideia de criar mais uma estrutura nos estados faz parte de um projeto político dos governadores do PSDB, principalmente do de Goiás, Marconi Perillo, que teria planos de ampliar a popularidade além dos limites do estado. Perillo foi escolhido para presidir o consórcio.
A pauta do grupo – formado também pelos governadores do DF, Rodrigo Rollemberg; Mato Grosso, Pedro Taques; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Tocantins, Marcelo Miranda; e Rondônia, Confúcio Moura – seria política.
Fundos
A justificativa oficial é de que a Sudeco faz parte da estrutura do Governo Federal e a proposta do consórcio é outra. “O desenvolvimento regional hoje é muito vertical, de cima para baixo”, argumentou o secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Thiago Peixoto, um dos articuladores do projeto e representante do estado no conselho de administração do consórcio.
“Os estados querem ter presença maior na definição dos recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e do FDCO (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste)”, diz Peixoto, para quem o fundo não vem cumprindo o papel de desenvolver os estados.
Versão oficial
Em nota, a Sudeco limitou-se a exaltar o papel de autarquia “criada com a missão de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades regionais”. No texto, a autarquia exalta que, desde a recriação, em 2009, vem cumprindo o papel com êxito. “A Sudeco se coloca à disposição do Brasil Central como instituição principal de desenvolvimento do Centro-Oeste. As iniciativas do bloco, em consonância com a nossa missão, serão um somatório de ações para beneficiar a população”, diz o texto, assinado pela Coordenação de Comunicação Social e Relações Institucionais.
Querem opinar sobre os R$ 7 bi dos fundos
Uma das reivindicações dos governadores participantes do consórcio é participar da definição do uso dos recursos dos fundos, que, este ano, somaram mais de R$ 7 bilhões. Hoje, no entanto, eles já opinam, uma vez que são membros do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
“Quem define nos estados aonde e em que proporção os recursos dos fundos de desenvolvimento serão aplicados são os próprios governadores ou uma pessoa nomeada por eles”, disse uma fonte, sob a condição de anonimato.
Depois das tentativas da Sudeco de participar do grupo, manifestadas por meio de ofícios e conversas, a autarquia foi chamada para duas reuniões, em que os governadores disseram que trabalharão em parceria. “Mas não ficou claro qual será o papel da Sudeco”, disse a fonte.
Fortalecer os estados
Autora do projeto que recriou a Sudeco, em 2009, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) questionou a formação do consórcio, argumentando que algumas diretrizes – do Brasil Central e da Sudeco – são convergentes. À reportagem, no entanto, a senadora minimizou: “A Sudeco tem uma estrutura consolidada e o consórcio tem um objetivo maior de fortalecer os estados”, disse.
Lúcia Vânia disse que, na condição de fortalecedor político da região, a expectativa é de que, em alguma etapa, a Sudeco seja envolvida nas discussões.