Por: Elisa Costa
[email protected]
Na tarde de ontem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorou a chegada de quatro novos integrantes. O presidente da Corte, Emmanoel Pereira, empossou o desembargador Sergio Pinto Martins, e ratificou a posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que foram empossados de forma administrativa durante a pandemia da covid-19. Os magistrados foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que compareceu ao evento.
A solenidade contou a participação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre outros gestores públicos, autoridades e representantes da sociedade civil, advogados, servidores do Judiciário e do MPT. Em discurso, o presidente Emmanoel Pereira comemorou a ocasião: “Hoje o TST está em festa. Em tempos de retomada, a alta corte também se abre para o novo e para o futuro num verdadeiro processo de renovação”.
Integraram a mesa de honra o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o chefe da Casa Civil, ministro Ciro Nogueira, o ministro Anderson Gustavo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o procurador-geral do trabalho, José De Lima Ramos Pereira e o presidente da OAB, Phillipe Sarmento.
Para o presidente Emmanoel Pereira, o trabalho dos novos ministros podem auxiliar na retomada econômica do país: “Assume a importância no retorno à normalidade de nossas atividade econômicas, na expectativa de deixar para trás uma pandemia mundial. O TST revitaliza sua força com a chegada de quatro novos ministros”.
“Nessa solenidade, temos a representação de praticamente todas as regiões do país. Sinto-me honrado em recebê-los, sejam todos bem-vindos ao tribunal da justiça social”, finalizou o ministro Emmanoel Pereira. Além dos citados anteriormente, participaram também da solenidade o ministro Alexandre de Moraes, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, a procuradora-geral do DF, Ludmilla Galvão, e o presidente da OAB-DF, Délio Lins.
Ao final da solenidade, o presidente Jair Bolsonaro entregou aos novos membros as faixas da ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (grau Grã-Cruz) e parabenizou os condecorados. O chefe de Estado já indicou cinco ministros do TST. Os primeiros foram Evandro Valadão Lopes, em 2019. Com a previsão de aposentadoria do ministro Renato Lacerda, para setembro deste ano, Bolsonaro poderá indicar um sexto nome.
Perfis:
- Sergio é original do Estado de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho e autor de diversos livros sobre o tema. Possui 32 anos de judicatura e atuou como corregedor regional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho. Agora, ele ocupa a cadeira do ministro Alberto Bresciani, atualmente aposentado.
- Alberto Bastos Balazeiro foi advogado, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia (2013-2017) e procurador-geral do Trabalho (2019-2021). Nascido em Salvador (BA), tem 43 anos e é especializado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá.
- Amaury Rodrigues Pinto Júnior é natural de Curitiba, e ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região, em 1989. Em 2001 se tornou desembargador do TRT da 24ª Região e presidiu a Corte no biênio 2006/2008 e 2020/2021.
- Morgana de Almeida Richa, tomou o lugar de Valmir Oliveira da Costa. Ela também é da Região Sul do país e trabalhou com o magistrado em nível estadual e municipal. É doutora em direito constitucional e atuou no TRT-9 como juíza substituta a partir de 1992. Dois anos depois se tornou juíza titular e de 2009 a 2011 foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
