Por Elisa Costa
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nessa quarta-feira (16) a cerimônia de posse da nova diretoria do órgão para o Biênio 2022-2024. Foram empossados o ministro Emmanoel Pereira para o cargo de presidente, a ministra Dora Maria da Costa para o cargo de vice-presidente e o ministro Caputo Bastos para a função de corregedor-geral.
Eleitos em 9 de dezembro de 2021, os três novos ministros começam suas atividades efetivas a partir dessa quarta, depois da leitura e assinatura dos termos de posse que aconteceu na cerimônia em questão.
A solenidade no plenário do TST foi guiada pela ministra e ex-presidente da pasta, Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher a presidir o tribunal. “A festa é de quem entra”, comentou durante a ocasião. Vieira de Mello Filho, ministro do TST, também tomou a palavra para homenagear os empossados: “Nessas circunstâncias, revela-se uma especial referência. A tarefa dessa instituição é equilibrar principios”.
Em discurso, o novo presidente do TST, Emmanoel Pereira,m, deixou claro sua vontade em “transcender” os feitos humanos: “A crença que somos oportunidades infinitas, a crença de que podemos ser e fazer mais, muito mais”. Em outro momento, convocou os dirigentes Magistrados de 1º Grau para a busca “incansável” da conciliação e os Desembargadores dos Tribunais Regionais para trabalhar “em prol da uniformização da jurisprudência no âmbito da respectiva jurisdição”.
Ao final, comentou que se sente “repleto de boas emoções”, agradeceu o apoio da família e concluiu: “Espero corresponder à confiança em mim depositada, um compromisso público calcado na minha determinação em contribuir com o fortalecimento desta Corte Superior, Tribunal da Cidadania Social, da Justiça do Trabalho”.
Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN), auxiliou o pai no trabalho desde cedo e sempre estudou em escolas públicas. Entre os 17 e 18 anos, atuou como radialista local e tentou a vida como jornalista, mas encontrou uma paixão no Direito, onde se tornou bacharel pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desde então trabalhou com deputados, júris, foi consultor jurídico, procurador, conselheiro da OAB e corregedor nacional de Justiça substituto, até adentrar como ministro do TST em 2002.
Também participaram da solenidade o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o vice-presidente da República, Antonio Hamilton Mourão, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Gomes Matos, presidente do Supremo Tribunal Militar (STM) e Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outras 16 autoridades acompanharam a cerimônia de forma virtual.