O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL) no horário eleitoral na TV. A decisão, tomada no último sábado (10), atendeu a pedido apresentado pela campanha de Flávio e ordenou a retirada do conteúdo do ar.
No material, a campanha de Lula mencionava a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e fazia referência a uma investigação sobre a acusação de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. O vídeo também comparava a trajetória de Lula e do candidato a vice Geraldo Alckmin com a vida política de Flávio e Gaspar.
Na petição, a campanha de Lula afirmou ter citado fatos verdadeiros, divulgados pela imprensa, ao mencionar que Flávio é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Dark House e que Gaspar foi alvo de um pedido de investigação para apurar um suposto caso de estupro. Relatórios da Polícia Federal sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontam mensagens trocadas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo a PF, Flávio pediu R$ 131 milhões a Vorcaro para a produção do filme, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos.
Ao decidir pela suspensão, Kassio afirmou que a peça não indicava o procedimento investigatório instaurado contra Flávio, a autoridade responsável pela apuração e a fonte da informação. No caso de Alfredo Gaspar, disse ainda que o vídeo não mencionava que o pedido de investigação foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, a mensagem transmitida ao eleitorado sugeria que a chapa adversária se definia pela prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de natureza sexual contra criança.
Após a decisão, o TSE notificou as emissoras de televisão para suspenderem a exibição do vídeo no horário eleitoral.
