O Pardal, um aplicativo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular para as Eleições Gerais de 2022. O número foi contabilizado dos dias 16 a 23 de agosto, tempo em que o programa está no ar, para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas.
O número de denunciantes foi maior na região Sudeste, que acumula 438 registros. O Nordeste vem em segundo, com 367 registros. No restante das regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte.
Já no que compete aos cargos, o vencedor de denúncia de irregularidade é a cadeira de deputado estadual (425), seguidas das de deputado federal (355), presidente (249) e governador (100).
Também é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, como: compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social. A apuração de todas essas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo
O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.
