O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar hoje (14) a suspensão da identificação biométrica no município de Niterói, no Rio de Janeiro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a utilização de urnas eletrônicas convencionais em substituição às 1.312 urnas com leitor de identificação biométrica no município. A decisão foi motivada pelos problemas com a nova tecnologia de identificação na região.
O TSE, no entanto, vai avaliar se a decisão do tribunal regional tem validade.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com mandado de segurança no último dia 12 pedindo a suspensão da resolução do TRE. O MPE argumenta que tal decisão deveria partir do próprio TSE e que a tecnologia empregada foi adequada e “atendeu a todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral”.
O MPE explicou ainda que a biometria foi usada “com êxito” no Distrito Federal (DF), embora a reportagem da Agência Brasil tenha registrado problemas com a identificação biométrica em algumas urnas. Ontem (13) o TRE do Rio informou que seu vice-presidente, desembargador Edson Vasconcelos, viria a Brasília para explicar as razões da decisão ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
