O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, que acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associação falsa do presidente a organizações criminosas. O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal.
Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Contra a remoção, votaram André Mendonça e o presidente do TSE, Nunes Marques.
O tribunal também determinou que a rede social X remova a publicação. Além disso, deixou de apreciar uma ação apresentada por André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais do 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais, comprovantes e contratos ligados aos dois eventos.
O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou a redistribuição entre os membros competentes do tribunal.
Com informações da Agência Brasil
