O Tribunal Superior Eleitoral manteve por unanimidade nesta terça-feira (20/10) a decisão que obriga a remoção de publicações que ligam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à Operação Unha e Carne da Polícia Federal. O conteúdo deve ser retirado das redes sociais em até 24 horas.
A corte eleitoral entendeu que as postagens ultrapassaram os limites da crítica política ao associar o candidato a organizações criminosas sem respaldo factual. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha.
A representação foi apresentada pelo Diretório Nacional do PL contra políticos da oposição e responsáveis por perfis nas redes sociais. São alvos os deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), o ministro Guilherme Boulos (Psol-SP) e a empresária Aurilene Monteiro, conhecida como “Gata Canhota”.
O ministro Floriano de Azevedo Marques acompanhou o voto da relatora e afirmou que o material contestado é descontextualizado e tangencia imputações caluniosas. Ele citou uma postagem que dizia: “O filho 01 vive cercado de escândalos, homenageou o miliciano, apoiou, é acusado de lavagem de dinheiro com o Comando”.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que o candidato não é investigado, citado ou mencionado na operação da PF. A Operação Unha e Carne apura um esquema de lavagem de dinheiro ligado a postos de combustíveis na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A decisão também proíbe a republicação do mesmo material ou de conteúdo substancialmente idêntico. Além da relatora e de Floriano Marques, votaram pela manutenção da liminar os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
