A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, em até 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A decisão atendeu a um pedido liminar protocolado pela campanha de Lula, após a publicação do parlamentar dar conotação sexual a uma declaração do presidente sobre exames de saúde preventivos em mulheres.
Na segunda-feira (28), durante um comício em Belém, Lula convocou os homens a realizarem exames de próstata. Segundo o presidente, enquanto os homens resistem a exames urológicos, as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência aos exames ginecológicos de rotina.
Na postagem, Nikolas inseriu o vídeo da fala e escreveu: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. Ao analisar o caso, a ministra entendeu que houve desinformação para levar à conclusão de que o presidente estaria avalizando crimes contra crianças e adolescentes.
“A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”, afirmou a ministra.
Em caso de descumprimento, Nikolas poderá ser condenado ao pagamento de multa, a ser fixada posteriormente.
