O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a retirada de publicações nas redes sociais associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à suposta retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Até o momento, apenas Mendonça votou no julgamento, no sentido de manter a derrubada das postagens. A sessão virtual foi marcada para durar até as 23h59 desta quarta, e ainda devem votar os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
O caso chegou ao plenário do TSE após uma sequência de decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e na própria Justiça Eleitoral. No domingo (27), o ministro Flávio Dino suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça, ao atender recurso do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas. Na terça-feira (29), o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e determinou que o plenário do STF julgasse o caso. Depois, a Justiça Eleitoral marcou o julgamento virtual sobre o referendo à decisão de Mendonça.
Entre as postagens derrubadas está a de Tabet, que publicou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A publicação entrou no contexto de mensagens que circularam na internet na semana passada, segundo as quais grupos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro, e o próprio candidato, teriam o plano de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Flávio nega a intenção.
Na decisão que manteve nesta quarta-feira, Mendonça sustentou que a postagem atribuía ao candidato uma afirmação factual “concretamente falsa” e que os elementos do processo não indicavam projeto, declaração ou ato que dessem suporte à acusação. O ministro também afirmou que a medida não representa ataque à liberdade de expressão ou à liberdade religiosa.
Mendonça ainda liberou uma postagem da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) sobre o mesmo tema, por entender que o conteúdo não reproduzia fato inverídico. Segundo a decisão, a publicação mencionava que o projeto havia sido apresentado por um ex-deputado em 2007 e já estava arquivado.
A disputa judicial ocorre em meio à circulação de versões sobre o tema nas redes e à discussão sobre o alcance das decisões que atingiram publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro, Antonio Tabet e outros conteúdos semelhantes.
Com informações da Agência Brasil
