O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o aplicativo de mensagens instantâneas, Telegram, formalizaram, na segunda-feira (16), um acordo para o enfrentamento da desinformação durante as eleições que se aproximam.
Segundo o documento, o tribunal terá um canal oficial na plataforma para divulgar informações oficiais sobre as eleições, além da criação de um robô para tirar dúvidas dos usuários e o desenvolvimento de um marcador para conteúdos desinformativos.
O aplicativo, que oferecerá apoio técnico e inovações para os projetos, também se comprometeu a apoiar o órgão na divulgação da página oficial para os usuários.
Também será criado um canal extrajudicial para que o tribunal realize denúncias na plataforma. Quando houver denúncias, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.
O Tribunal se compromete também a fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas.
Outros acordos
No dia 15 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral firmou ou renovou parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. Fazem parte do acordo para ação coordenada de combate às fake news nas eleições de 2022: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn, Kwai e Spotify.
Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021. Nesta segunda-feira (16), o Telegram aderiu ao programa, comprometendo-se a implementar medidas concretas para combater a divulgação de conteúdos falsos.