Ferramentas de inteligência artificial generativa têm o potencial de transformar a comunicação eleitoral, mas também ampliam os riscos de desinformação e deepfakes, que podem comprometer a integridade do voto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adotou medidas preventivas ao proibir esse tipo de conteúdo nas eleições de 2024 e exigir a identificação clara de materiais produzidos por IA.
No Congresso Nacional, discute-se o Marco Legal da IA, que prevê multas de até R$ 50 milhões e a suspensão de sistemas em casos de violação. Outro projeto de lei busca aumentar as penas para fake news que envolvam clonagem de voz ou imagem em campanhas eleitorais.
