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Política & Poder

TSE determina tempo em TV para candidatos

Arquivo Geral

24/08/2018 7h00

Atualizada 23/08/2018 22h18

Divulgação

No mesmo dia em que divulgava o tempo oficial de cada candidato na TV e no rádio – os tucanos terão o maior espaço, seguido pelos petistas – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias – a contar a partir da sexta-feira, 24.

A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro, após o início do horário eleitoral obrigatório. Isso significa que ele aparecerá na TV e no rádio como candidato.

Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações. O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado às 23h59 da última quarta-feira, 15.

Na quinta-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE que já se começasse a contar na semana passada o prazo para a manifestação da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o registro do ex-presidente.

Para os advogados, a “oportunidade de defesa não pode ser suprimida nem mesmo diante de temas relativamente simples”.

Eles reconhecem que a inelegibilidade de qualquer candidato pode ser analisada pelo ministro-relator “de ofício”, ou seja, mesmo sem provocação das partes.

Mesmo assim, ressaltam que a “inelegibilidade de ofício só pode ser reconhecida após dada oportunidade à parte para se defender sobre a sua possível incidência”.
Segunda fatia
A candidatura de Lula conta com a segunda maior fatia do horário eleitoral: dois blocos diários de 2 minutos e 23 segundos cada, além de 188 inserções ao longo do primeiro turno, mais uma inserção extra de 30 segundos por sorteio.

Já o candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, terá oito segundos em cada bloco de propaganda e 11 inserções ao longo do primeiro turno da campanha eleitoral, informou o TSE. É o mesmo tempo de Eymael (DC) e do cabo Daciolo (Patriotas).

Info/Baggi/JBr.

Começo em 31 de agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 23, a previsão do tempo de cada candidato a Presidente da República no horário eleitoral, a ser veiculado no rádio e na televisão às terças, quintas e sábados. A Corte Eleitoral também comunicou quantas inserções (peças de propaganda de curta duração divulgadas ao longo do dia) terá cada presidenciável ao longo do primeiro turno.

O horário eleitoral está previsto para começar no dia 31 de agosto, sexta-feira. As peças dos presidenciáveis serão veiculadas em um bloco à tarde e outro à noite, ambos com a mesma duração.

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, é quem detém a maior fatia do horário eleitoral: o tucano deverá ter 5 minutos e 32 segundos em cada bloco de propaganda, além de 434 inserções que serão transmitidas na programação de rádio e televisão ao longo do primeiro turno.

A divisão do tempo geral de propaganda também resulta em “sobras” (em virtude das diferenças de centésimos de segundo na distribuição geral do tempo), que foram sorteadas para seis candidatos, que vão ganhar, cada um, uma inserção extra de 30 segundos: José Maria Eymael (Democracia Cristã), João Amôedo (Novo), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos) e Lula.

Saiba Mais

O presidente do PDT, Carlos Lupi, defendeu que não será fácil para Lula transferir seus votos para seu candidato a vice, Fernando Haddad. Para Lupi, Haddad terá de andar muito pelo Nordeste até que o povo aprenda a falar seu nome. Lupi tentou visitar Lula na prisão, ontem, mas foi vetado. Haddad faz nestes dias uma visita a vários estados do Nordeste.

Lupi disse que não preocupa o candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, perder espaço e votos para o PT no Nordeste já que Ciro é conhecido na região. Ele disse que, nos próximos dias, Ciro irá concentrar sua campanha na região Sul.

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