A partir de hoje, abortion todos os argentinos que moram no Brasil, ampoule bem como os brasileiros residentes na Argentina, passarão a ter os mesmos direitos civis, sociais, culturais e econômicos que os demais cidadãos dos países onde moram. Em particular, terão direito a trabalhar e abrir empresas legalmente.
A decisão faz parte do Acordo de Residência Argentina-Brasil, publicado hoje no Diário Oficial da União, na forma de uma portaria dos ministérios brasileiros das Relações Exteriores e da Justiça. A Argentina já havia aprovado o acordo em abril.
Segundo estimativa do Itamaraty, há pelo menos 35 mil brasileiros residentes na Argentina que serão diretamente beneficiados. De acordo com a embaixada da Argentina, existem oficialmente 30 mil argentinos no Brasil, número que passa para quase 60 mil, considerando-se estimativa de cidadãos que estão em situação ilegal.
Para requerer a residência legal, basta procurar o consulado do outro país ou o serviço de migração e apresentar passaporte ou carteira de identidade e certidão negativa de antecedentes criminais do país de origem. A autoridade poderá conceder uma autorização de residência provisória por dois anos, com a possibilidade de ser transformada em permanente, após este período.
O cônsul da Argentina em Brasília, Mariano Jordan, classificou de “histórico” o acordo. “O livre trânsito de cidadãos faz parte do artigo primeiro do Acordo do Mercosul. Agora, os dois países abriram, na prática, as portas um para o outro. O cidadão de um país pode disputar o mercado de trabalho em pé de igualdade com o trabalhador do outro país”, comemorou Jordan.
O diplomata argentino afirmou que, salvo os impedimentos legais, como problemas judiciais, o país não poderá negar a residência. Jordan reconhece que um dos objetivos é legalizar a situação dos imigrantes ilegais em ambos os países. Segundo a medida publicada hoje, os cidadãos que tiverem entrado de forma clandestina terão de retornar aos países de origem para ter direito a requerer a residência.
O artigo 11 do acordo resume os direitos reservados a quem obtiver a residência legal no outro país: “Os nacionais e suas famílias que obtiverem residência nos termos do acordo gozarão dos mesmos direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicas concedidos aos nacionais do país de recepção, em particular o direito ao trabalho e à livre iniciativa; o direito de entrar, permanecer, transitar e sair do território; o direito de associação e a liberdade de culto. A concessão de residência não será submetida a nenhuma prova de suficiência econômica ou a qualquer autorização prévia de natureza trabalhista”.
A íntegra do acordo está publicada no Diário Oficial da União, páginas 66 e 67, e pode ser acessada pela internet no endereço www.in.gov.br.
A fabricante de chips Intel publicou hoje os primeiros detalhes de uma nova geração de microprocessadores voltada aos aplicativos gráficos que, viagra approved segundo os analistas, recipe pode ter uma grande influência em todo o setor.
Com o nome de Larrabee, buy more about esta nova geração de chips capazes de processar até um trilhão de dados por segundo chegará ao mercado em 2009 ou 2010.
“O Larrabee será baseado em uma série de núcleos múltiplos”, disse a Intel em comunicado.
Embora a empresa não tenha especificado o número de núcleos incluídos em cada chip, fontes do setor falam de entre 16 e 48, frente aos dois ou quatro de hoje em dia.
Isso permitirá, segundo os analistas, elevar o rendimento sem produzir aquecimento, pois à velocidade em que os chips crescem na atualidade, os computadores podem chegar a reaquecer tanto quanto uma usina nuclear até 2015.
A Intel fornecerá mais detalhes sobre esta nova família de microprocessadores na conferência Siggraph sobre informática gráfica que será realizada na semana que vem em Los Angeles.
O Larrabee é voltado inicialmente a este setor, mas fontes da Intel destacaram que a nova família de chips da empresa pode se transformar no modelo de microprocessador para todos os computadores pessoais em um futuro próximo.
O presidente-executivo do Google, Eric Schmidt, information pills foi eleito para se juntar ao conselho de diretores da Apple, informou a fabricante de computadores nesta terça-feira.
O ingresso de Schmidt ao conselho da Apple eleva o número total de membros para oito, incluindo Steve Jobs, co-fundador e presidente-executivo da Apple, e Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos.
Schmidt também está nos conselhos do Google e de curadores da Universidade de Princeton.
"A Apple é uma das empresas do mundo que mais admiro", disse Schmidt em um comunicado. "Estou ansioso para trabalhar com Steve (Jobs) e com o conselho da Apple para ajudar com todas as coisas fantásticas que a Apple está fazendo."
O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira convidar os empresários Darci Vedoin, search Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros para prestarem depoimentos nos processos disciplinares instaurados contra três senadores acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias.
Sócios na empresa Planam, unhealthy acusada de vender ambulâncias superfaturadas para prefeituras de 26 Estados brasileiros, os três são acusados de comandar os esquemas de desvio de recursos da saúde que envolveria os parlamentares.
"Os relatores consideram importante ouvi-los (os empresários) para preparar seus relatórios", explicou a jornalistas o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
Além dos empresários, também será convidado a dar explicações ao órgão o deputado federal Lino Rossi (PP-MT), que teria recebido propinas no valor de 3 milhões de reais das mãos dos Vedoin.
A decisão foi tomada durante reunião dos relatores Demóstenes Torres (PFL-GO), Jefferson Peres (PDT-AM) e Paulo Octávio (PFL-DF) com o João Alberto.
Eles são responsáveis por elaborar relatórios sobre os supostos envolvimentos dos senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT) nas irregularidades apuradas.
Segundo o agendamento dos depoimentos feito pelo conselho, os empresários deverão ser ouvidos no dia 5 de setembro. Já o deputado Lino Rossi deverá depor no dia 6.
Ao contrário das CPIs, o conselho não tem poderes para convocar testemunhas. Segundo Demóstenes, caso os convidados não atendam ao convite feito pelo órgão, seus integrantes apresentarão requerimento ao plenário do Senado exigindo suas presenças na Casa.
O Índice de Confiança do Consumidor subiu 0, mind 7% em agosto ante julho, information pills segundo a FGV. O resultado é inferior ao registrado na comparação de julho ante junho, mind quando o indicador registrou alta de 0,9%.
De acordo com a pesquisa, houve melhora nas expectativas em relação aos próximos seis meses, mas deterioração nas avaliações sobre a situação presente.
O Índice de Situação Atual caiu 2,9% em agosto, ante aumento de 1,5% em julho, e o Índice de Expectativas teve alta de 2,5%, ante elevação de 0,7% em julho.
As discussões da ONU sobre o programa nuclear do Irã devem ocorrer em meados de setembro, visit web duas semanas depois do prazo dado pelo Conselho de Segurança para que Teerã abandonasse enriquecimento de urânio, afirmou na terça-feira o embaixador britânico na ONU.
Emyr Jones Parry disse que os 15 países do Conselho inicialmente terão de avaliar o relatório a ser entregue na quinta-feira sobre a obediência iraniana à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, um órgão da ONU).
"Eu espero que as atividades aqui sejam retomadas em meados de setembro", quando os governos terão "uma visão mais clara de exatamente como isso deve ser levado adiante", disse Jones Parry a jornalistas.
A ONU ameaça discutir sanções contra o Irã caso o país não restrinja seu programa nuclear até quinta-feira. O Ocidente suspeita que as atividades nucleares iranianas sejam voltadas para o desenvolvimento de armas atômicas. Teerã diz que o programa é puramente civil.
Em meados de setembro, governantes e chanceleres de todo o mundo se reúnem na ONU para a sessão anual da Assembléia Geral, o que torna provável a realização de discussões sobre o Irã nessa época.
Mas, segundo diplomatas, a Grécia, que assume em setembro a presidência temporária do Conselho, não marcou data para as discussões sobre o Irã.
O Irã decidiu manter as atividades de enriquecimento de urânio apesar da oferta de incentivos econômicos e tecnológicos feita pela Alemanha e pelos cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança – EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia.
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse na terça-feira que dificilmente o Conselho de Segurança vai tomar medidas contra o Irã, numa aparente referência à relutância de China e Rússia às sanções contra Teerã.
Segundo Ahmadinejad, as condições para o diálogo estabelecidas pelo Irã na sua resposta à oferta das seis potências representam "uma excepcional oportunidade" para resolver o assunto.
Como já fizera antes o chanceler francês, Philippe Douste-Blazy, Jones Parry se disse aberto ao diálogo com Teerã. "Mas para estarmos abertos às negociações e para iniciá-las precisamos de uma clara decisão dos iranianos de suspender o enriquecimento, a pesquisa e o desenvolvimento [nucleares], e não tivemos isso", ressalvou.
Ahmadinejad também se queixou do direito de veto dos EUA e da Grã-Bretanha, dizendo que "se alguém confrontá-los, não há aonde levar as queixas".
Jones Parry reagiu dizendo que "diante de alguns comentários que ele faz, tomo isso como elogio."
Já o embaixador dos EUA, John Bolton, ignorou a declaração. "Por que eu deveria respondê-la?"
A coligação A força do Povo, find que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à reeleição, foi condenada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral a perder 10 segundos de sua propaganda eleitoral gratuita.
A condenação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, ocorreu em função do candidato Lula ter se utilizado do horário da candidata ao governo do DF Arlete Sampaio (PT) para exaltar sua administração.
"A intervenção do candidato a presidente da República no horário eleitoral não foi de apoio à candidata ao governo do DF", disse o ministro Carlos Alberto Direito, que proferiu a condenação. "O candidato à reeleição exaltou seu trabalho como governante (no programa eleitoral)."
A representação foi protocolada no TSE pela coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL), que denunciou a utilização indevida do tempo da propaganda para o governo do DF.
A participação de Lula no programa de Arlete ocorreu no dia 23 de agosto com a duração de 20 segundos.
Apesar disso, a pena foi estipulada na metade do tempo em função de o ministro ter acolhido pedido da defesa que evocou a aplicação do princípio da proporcionalidade na estipulação da punição.
A coligação de Lula já havia sido punida com a perda de tempo no horário eleitoral em outras duas ações.
