O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte como devem ser julgados casos envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano.
O debate parte de um processo que aguarda julgamento no TSE sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República. A ação foi aberta a pedido do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
Antes de submeter o caso a votação em plenário, Nunes Marques, relator do processo, busca um consenso entre os ministros do TSE. O encontro da próxima quinta, a portas fechadas, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã.
O material questionado pelo PT consiste em um vídeo com a técnica chamada deepfake, em que não é possível distinguir a olho nu se as imagens e os sons foram criados artificialmente. O vídeo mostra uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que faz declarações pedindo apoio ao filho.
Logo na abertura, a imagem de Bolsonaro alerta: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”. Em seguida, a imagem sintética diz: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”. Por fim, pede que os presentes “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
Na ação, o PT argumenta que há referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto por meio de material sintético, algo que seria vedado pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições. Já a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser considerado deepfake, afirmando que o público foi alertado de que Bolsonaro não estava presente e que não se tratava de uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente. Os advogados também negaram que tenha ocorrido pedido de votos na fala veiculada.
