Política & Poder

TSE autoriza Governo a fazer campanha contra gripe aviária

Por Arquivo Geral 17/10/2006 12h00

O terremoto de domingo passado no Havaí, approved pills o mais violento no arquipélago em duas décadas, dosage deixou mais de 40 milhões de dólares em prejuízos, segundo estimativas preliminares divulgadas na terça-feira.

As autoridades locais disseram que a cifra pode subir conforme a Cruz Vermelha, os órgãos federais de emergência e as equipes de engenheiros percorrem as ilhas para avaliar danos a estradas, pontes, escolas e outros edifícios.

O terremoto de magnitude 6,7 não provocou mortos nem feridos, mas vários tremores secundários (o pior deles de magnitude 4, no amanhecer de terça-feira) mantêm os havaianos apreensivos.

Vindel Hsu, geofísico do Centro de Alertas de Tsunamis do Pacífico, em Honolulu, disse que os tremores secundários não têm força suficiente para provocar um maremoto.

A maior das ilhas do Havaí, chamada de Ilha Grande, que recebe muitos turistas, foi a mais atingida. Sete escolas foram gravemente afetadas, e o porto de Kawaihae foi fechado.

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A Agência Nacional do Petróleo, cialis 40mg Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está negociando com a Petrobras a transferência para a agência de concessões de mais de 100 pequenos campos maduros, website que correspondem a cerca de 0,6 por cento da reserva nacional comprovada de petróleo.

De acordo com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ainda não foi discutida qual seria a compensação para a estatal ceder seus direitos, mas a autarquia avalia que as duas partes devem chegar a um acordo e com isso disponibilizar as áreas para pequenos produtores.

"Podemos entrar em um entendimento com a Petrobras… a empresa é de capital aberto mas tem a direção estatal", afirmou a jornalistas o diretor-geral, ressaltando que dificilmente a compensação seria financeira. "Pode ser outra coisa", disse, sem dar detalhes.

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Ele informou que o Brasil tem cerca de 23 mil poços de petróleo perfurados, o equivalente ao índice anual de perfuração do Canadá e bem menos do que é feito nos Estados Unidos.

A agência, junto com uma universidade da Bahia, está realizando estudos para viabilizar a atuação de pequenos produtores no país e opera um campo-escola na Bahia, que foi reativado com tecnologia local e hoje está em produção.

"Investimos 100 mil reais no poço e hoje já temos 30 barris por dia", informou.

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Segundo Lima, as negociações com a Petrobras estão avançadas e se as áreas seriam oferecidas ao mercado em uma mini rodada de licitações, a exemplo do que já foi feito em meados de 2005 com concessões da ANP, quando foram oferecidas 17 pequenas áreas inativas e em junho deste ano, uma oferta de 14 campos.

"Com as rodadinhas o nosso objetivo é dar o "start" no Brasil do surgimento de pequenos e médios produtores… o campo-escola na Bahia mostra que é possível reativar o poço e produzir", afirmou.

Oitava

Este ano a ANP realiza a oitava rodada de licitações de áreas petrolíferas e de gás natural no país, e já planeja a realização de uma nona no primeiro semestre de 2007.

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"O governo está querendo antecipar para o primeiro semestre… este ano queriam realizar em agosto, mas atrasou", informou Lima.

A 8a rodada será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de janeiro, e serão ofertados 284 blocos em 14 setores, sendo 12 marítimos e dois terrestres, todos focados em áreas com grande potencial de gás natural e petróleo leve, de mais valor no mercado.

O foco em gás, segundo Lima, tem por objetivo tornar o país independente da Bolívia no abastecimento do mercado brasileiro. A agência havia selecionado mais de mil blocos para a licitação deste ano, mas o volume foi reduzido para aumentar as chances de exploração e produção de gás, admitiu o diretor.

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"Tem relação direta com a crise da Bolívia, já estávamos com todo o estudo pronto quando o governo nos chamou para discutir o novo foco em gás", disse Lima.

O número de blocos corresponde a uma área de 101 mil quilômetros quadrados, bem abaixo dos 247 mil quilômetros quadrados oferecidos na rodada anterior. A área supera apenas as segundas e terceiras licitações, quando foram oferecidas 59 mil e 89 mil quilômetros quadrados, respectivamente.

De acordo com Lima, pela falta de tempo a ANP não modificou questões relevantes como uma melhor maneira de aferir o cumprimento do quesito conteúdo nacional, o que ficará para a nona rodada, mas conseguiu alterar pelo menos a limitação de ofertas para cada área, que vão variar em cada bacia.

"Ninguém poderá ter mais de "x" ofertas para determinado setor, isso vai aumentar a concorrência e fará as empresas programarem mais a estratégia", avaliou.

O edital da oitava rodada está disponível no site da ANP (www.anp.gov.br).

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Atualizada às 20h50

O presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou para 20 pontos percentuais sua vantagem sobre Geraldo Alckmin (PSDB), buy considerando-se apenas os votos válidos, more about mostrou pesquisa do Datafolha, divulgada nesta terça-feira pela TV Globo.

Lula subiu de 56 para 60 por cento, enquanto Alckmin caiu de 44 para 40 por cento. Os votos válidos excluem brancos, nulos e, no caso das pesquisas, os indecisos.

Considerando as intenções totais de voto, o presidente subiu de 51 para 57 por cento, enquanto o tucano passou de 40 para 38 por cento.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O Datafolha ouviu 7.133 pessoas entre segunda e terça-feira, em 348 municípios do país.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sildenafil ministro Marco Aurélio Mello, autorizou o Ministério da Saúde a divulgar a Campanha Nacional de Prevenção à Gripe Aviária. A Legislação Eleitoral proíbe publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e entidades da administração indireta nos três meses que antecedem as eleições. A Justiça Eleitoral pode, no entanto, autorizar campanhas em caso de grave e urgente necessidade pública.

Com a campanha de prevenção, o governo federal quer evitar que se instale no país uma epidemia de gripe aviária, que já registrou mais de três mil focos da doença em 36 países de três continentes. No pedido encaminhado ao TSE, o Ministério da Saúde alegou que a divulgação de informações sobre a epidemia é inadiável e urgente "uma vez que o período de migração de aves no território brasileiro começa em setembro e dura todo o verão do Hemisfério Sul".

“Nessas circunstâncias, é pertinente enxergar o cabimento de medidas graves e urgentes, por exemplo, no caso de uma epidemia avassaladora”, justificou o presidente do TSE ao autorizar a campanha. “A atitude demandada mostra-se obrigatória, imprescindível, inevitável".

O Ministério da Saúde pretende distribuir folhetos e cartazes com orientações à população sobre providências a serem adotadas no caso de sinais de anormalidade no comportamento das aves. A ação será priorizada  nos estados do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Nestes estados, estão as 18 localidades preferidas pelas aves que migram para o Brasil nesta época do ano.






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